Os direitos dos pais aquando do nascimento dos filhos mudam consoante os Estados-Membros mas o Parlamento quer alterar a situação. A licença de maternidade deverá ser prolongada mas não há consenso sobre a sua duração ou sobre os benefícios a conceder aos

Sem Fronteiras: Reformar a licença de parto

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/16101239/M002-0006-PT.srt

Mãe é sempre mãe,   onde quer que esteja,

mas as que trabalham   têm direitos diferentes na Europa.

Os padrões da licença de maternidade   foram definidos há 18 anos,

mas o Parlamento   acha ser altura de uma reforma.

Quanto deve durar   a licença de maternidade?

Que efeitos tem   no emprego das mulheres?

São questões que colocaremos   aos nossos convidados.

Tenho comigo a Sr.ª Edite Estrela,   eurodeputada socialista portuguesa

e relatora para a reforma   da licença de maternidade.

A Sr.ª Anna Záborská,   eurodeputada eslovaca, do PPE,

porta-voz do centro-direita   para este assunto.

E a Sr.ª Danièle Meulders,   professora de Economia Aplicada

De momento,   o mínimo europeu é de 14 semanas,

o que não basta para a Comissão   e para alguns eurodeputados.

Mas quanto tempo deve durar   a licença de maternidade?

que dá às mulheres 15 semanas   de licença, com redução salarial.

Toda a vida deve ser reorganizada   com a chegada de um bebé.

Judith é temporária na administração   de um município de Bruxelas.

Ela trabalhou   até ao final da gravidez.

Teve quatro meses   de licença de maternidade,

os três meses permitidos na Bélgica   e mais um mês de férias.

Seis meses é o mínimo, para   podermos amamentar completamente,

e o ideal seria poder voltar   a trabalhar em regime de tempo parcial.

O pequeno Léon conseguiu vaga   numa creche local.

A Bélgica francófona   corresponde aos padrões europeus.

Uma em cada três crianças tem direito   a vaga numa creche, pública ou privada.

Tivemos sorte,   há quem não consiga encontrar creche

e tenha de optar   por creches privadas, mais caras.

Na Bélgica, a licença de maternidade   é de 15 semanas, com redução salarial.

Mais uma semana do que o mínimo   definido na directiva europeia.

Alemanha e Malta dão menos tempo:   14 semanas, com salário total.

Dinamarca e Reino Unido são   mais generosos e dão 52 semanas.

e oferece até 96 semanas,   a dividir entre os dois pais.

a prioridade é garantir às mães   salário total durante a licença.

Não há justificação para receberem   menos durante a licença de maternidade,

pois também pagam para   a Segurança Social, como na Bélgica.

Judith voltou ao trabalho enquanto   o companheiro concluía a formação.

Cédric gostaria de passar   mais tempo com o seu filho.

Gostava que os pais recebessem   mais licenças parentais,

pois creio que, legalmente,   esta é de uma semana.

Não há igualdade   em comparação à mãe.

Não há um padrão europeu   para as licenças de paternidade.

A Comissão Europeia   propõe 18 semanas,

a Organização Mundial de Saúde propõe   24, para continuar a amamentação.

A sua proposta é de 20 semanas.   Porquê?

que contemplam as 18 semanas   na sua legislação,

por ser mais difícil para as mulheres   voltarem ao mercado de trabalho,

e 20 semanas é também o recomendado   por instituições internacionais,

como a Organização   Internacional do Trabalho.

Há um debate   no nosso grupo político,

entre as 16 semanas,   mais 4, em casos excepcionais,

como para amamentação   e outros casos,

e as 18 semanas, mas concordamos com   as 20, em determinadas circunstâncias.

Sei que 24 semanas   é o ideal para as mulheres

e vemos que vários Estados-Membros   oferecem já muito mais tempo,

mas esta questão do tempo deve ser   para permitir à mulher amamentar.

Se uma mulher tiver leite   além dos cinco meses, deve amamentar.

20 semanas é um bom compromisso?   -Sim.

Professora Meulders,   uma ausência prolongada do trabalho

pode ser negativa para as mulheres,   ao voltarem a trabalhar?

Sem dúvida. Se o objectivo   é a igualdade no mercado de trabalho

ou a igualdade na partilha   da responsabilidade parental,

não devemos alterar   a duração da licença de maternidade.

É deveras provocador,   mas havendo igualdade no resto, insisto.

Com seis meses de licença, maternal,   paternal ou co-parental, para ambos,

os efeitos discriminatórios no mercado   laboral deixam de ser um problema.

Se insistirmos, como a Europa tem feito,   no prolongar da licença parental,

sabemos que esta   é usada pelas mulheres,

em especial porque a directiva não   contempla os direitos como individuais,

e sabemos que estamos   novamente a marcar as mulheres.

Em lugar da duração,   não devíamos investir em creches

ou apoiar   em caso de doença da criança?

Se as responsabilidades   forem partilhadas

entre a mãe e o pai,   é isso que defendo,

que o pai tire licença de paternidade   e seja responsável pela criança.

Creio que só devemos contar   com as creches após os seis meses.

ver como se desenvolve   a personalidade das crianças

quando estão com os pais   e quando estão noutras organizações.

LICENÇA DE MATERNIDADE   QUANTO DE SUBSÍDIO?

As feministas querem a licença   de maternidade com 100% do salário.

quanto devem receber as mães   durante a licença?