O Parlamento Europeu está a atualizar as regras relativas aos trabalhadores destacados, que datam de 1996. O objetivo é proteger melhor os trabalhadores europeus que vão para o estrangeiro em deslocações temporárias e evitar qualquer forma de "dumping" social.

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Trabalhadores destacados: mesmo trabalho, mesmo país, mesmo salário

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/14771099/NO1-PUB-171013-WORK-PT.srt

Vou para Pinon, França. Vou estar fora um mês.

Vou para os arredores de Paris durante três meses.

Estes três trabalhadores polacos são o que chamamos de "trabalhadores destacados",

que deixam os seus países de origem para trabalhar em deslocações temporárias no estrangeiro.

O seu número na UE aumentou de 600 000 em 2007 para 2,05 milhões em 2015.

Trabalham como pedreiros na Alemanha, como canalizadores em França.

Ou, como Ilídio Ferreira, de Portugal, como trabalhadores da construção, na Bélgica.

Tenho casa para pagar, família para manter, tivemos de fazer à vida, não é?

Tanto vimos para a Bélgica, como França. Nós estamos um pouco, vamos um pouco por todo o lado.

A diferença aqui, por exemplo, com ajudas de custo, com tudo o que nos pagam,

nós conseguimos sacar o dobro, seguramente, de Portugal.

Um salário mais alto - é o que atrai os trabalhadores destacados.

Mas, pelo mesmo trabalho, geralmente recebem menos do que os trabalhadores locais.

Recebemos 40 euros por hora e eles metade disso.

Além disso, também há a flexibilidade.

Trabalhamos 8 horas por dia, para eles é entre 10 e 12 horas por dia.

A diferença salarial está no centro da revisão

da lei de 1996 sobre o destacamento de trabalhadores,

em que o Parlamento Europeu está a trabalhar.

O objetivo é estabelecer o mesmo salário pelo mesmo trabalho no mesmo local.

Para mim, é muito importante que, no futuro,

não tenhamos trabalhadores de primeira e segunda classe na Europa:

acabar com o "dumping" salarial, acabar com a concorrência desleal, acabar com a exploração dos trabalhadores.

É uma tarefa difícil porque os interesses dos Estados-Membros diferem muito.

De facto, os países que recebem o maior número de trabalhadores destacados

são também aqueles que enviam muitos dos seus próprios trabalhadores para o estrangeiro.

E alguns países temem perder um importante mercado de trabalho. 

Nesta agência polaca para trabalhadores destacados,

existem centenas de pedidos todos os dias. 

As empresas francesas, alemãs e polacas estão à procura de trabalhadores altamente qualificados.

Na minha opinião, a revisão da diretiva é completamente desnecessária

e nada muda em termos do funcionamento deste mercado.

Isto não vai mudar o facto de que, atualmente, faltam milhões de funcionários

nos mercados alemão, francês e polaco. Já estamos a ver isto a acontecer.

A Federação Francesa da Construção disse-me: "Temos de trazer ladrilhadores húngaros.

Já não temos trabalhadores especializados."

Menos de 4 meses é a duração média de um destacamento na União Europeia.

O Parlamento Europeu, no entanto, não fechou a porta a destacamentos mais longos.

A procura crescente por trabalhadores destacados está a par do aumento da fraude:

funcionários não declarados, salários abaixo do salário mínimo,

ou o uso de sociedades "caixa de correio".

As sociedades "caixa de correio" enviam trabalhadores para trabalhar noutro país

enquanto a sede está localizada num país terceiro,

onde não têm efetivamente atividade comercial,

mas beneficiam de contribuições sociais mais baixas.

As regras atuais datam do século passado, são de 1996.

Penso que, quando tornamos as regras mais claras,

também fica claro o que é justo e o que é fraude. 

Facilitar o movimento dos trabalhadores europeus, protegendo melhor os seus direitos

é fundamental para construir os alicerces de uma Europa social.

É esse o objetivo da revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores.