Para a tomada de decisões na Europa, as opiniões de todos os 28 Estados-Membros devem ser ouvidas, mas será que os países mais pequenos têm peso suficiente para inclinar a balança a seu favor?

Países pequenos da UE: serão eles os pesos leves?

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11793332/v003-0062-pt.srt

Para sabermos o nosso peso, basta  usar uma balança e ver o resultado.

Pelo contrário, determinar o peso  de um Estado-Membro

na União Europeia  não é assim tão fácil.

Vejam a Finlândia. Em termos de  território, parece ser um país grande.

Se tivermos em conta a sua influência  política ou população, é muito leve.

Com 28 países, a União Europeia  teve de idear um sistema

para dar a cada uma quota de poder,  sobretudo segundo a sua população.

Isto coloca os países maiores  em vantagem... ou não?

Aqui, o número de lugares  para cada país

é determinado  pela representação proporcional:

quanto maior a população,  mais lugares,

mas também mais cidadãos  representados por um só MPE.

Assim, enquanto um MPE maltês  representa 80 mil cidadãos,

um MPE alemão representa  até 800 mil!

Como é que os MPE dos países mais  pequenos defendem os seus interesses?

A VoteWatch, uma organização  que analisa os padrões de voto

nas instituições da UE,  dá-nos uma pista importante.

Para um país pequeno, é muito importante  escolher bem as suas batalhas.

pode obter o apoio  dos Estados-Membros maiores

em troca de apoio noutras áreas  não tão importantes para eles,

além de postos-chave para os membros  do PE do seu país ou seus funcionários.

No Conselho  o sistema de votação é outro,

mas é na mesma importante que  os países mais pequenos formem alianças.

Em salas como esta, os chefes de Estado  da UE e do governo reúnem-se

para tomar decisões que afetam todos.  Como são tomadas estas decisões

e que peso têm  os países mais pequenos?

Nos temas mais sensíveis, como impostos,  defesa ou revisão de Tratados,

as decisões são tomadas  por ‘unanimidade’,

ou seja, em teoria,  se descontarmos a pressão exercida

pelos países mais fortes,  cada país tem o mesmo poder.

Para todas as outras decisões,  deve-se alcançar a maioria qualificada:

260 votos  e pelo menos 15 países a favor.

Atualmente, os países maiores  têm entre 29 e 27 votos,

os países médios entre  14 e 10 e os mais pequenos entre 7 e 3.

Contudo, a partir de novembro de 2014,  será introduzido um novo sistema,

dupla maioria: não só  a maioria dos Estados tem de concordar,

mas também 65% da população  da UE deve estar representada.

Isto joga a favor dos pequenos  e dos grandes Estados-Membros,

mas não tanto a favor  dos Estados médios

que até agora  estavam um pouco sobrerrepresentados.

Sistema de votos à parte,  a Presidência rotativa do Conselho

oferece a todos os países da UE, grandes  ou pequenos, uma fantástica oportunidade

para facilitar acordos e levantar  questões de importância nacional.

Aqui, cada um dos países tem  um comissário responsável por uma pasta.

A chave para os países mais pequenos  é conseguir uma carteira estratégica.

Desta forma, a Grécia,  com os seus 15 mil km de litoral,

um país que também tem  muito interesse no setor.

É claro que com os sucessivos  alargamentos da UE,

o número de pequenos  e médios países expandiu-se.

Podem não ter uma grande quota  de votos, recursos administrativos

ou poder de negociação,  mas muitos países pequenos,

conseguem, jogando bem as suas cartas,  defender os seus interesses na Europa.