Martin Häusling explica-nos a proposta do PE para novas regras de melhoria da fiabilidade da rotulagem de alimentos orgânicos da UE.

Até que ponto podemos confiar nos rótulos orgânicos?

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/12114522/n003-0374-pt.srt

A venda de alimentos orgânicos disparou  e quadruplicou nos últimos anos.

A legislação europeia  para produtos orgânicos tem 25 anos

O aumento de vendas torna  a nova reforma mais contenciosa.

O responsável pela reforma no PE  é o MPE alemão Martin Häusling.

Martin Häusling, bom dia  e bem-vindo a esta entrevista.

Como ouvimos, o mercado de alimentos  orgânicos disparou em toda a Europa,

mas serão os produtos assim vendidos  e rotulados realmente orgânicos?

Posso dizer que, em relação aos  produtos vendidos no mercado europeu,

podemos ter quase 100% de certeza  de que são orgânicos.

A fraude aumenta, mas isso  é porque o mercado está a crescer

e há que admitir que as importações  podem ser ainda problemáticas,

mas posso garantir pessoalmente que,  quando o consumidor compra orgânico,

seja ao abrigo do rótulo ecológico  da UE ou de uma associação,

A questão é de controlo.  Quem executa os controlos?

o setor orgânico  tem um sistema próprio de controlos,

o que não significa que não apliquem  os controlos habituais,

trata-se de um sistema com padrões  específicos para o setor orgânico,

logo os produtores são controlados  duas ou três vezes.

Temos também inspetores  especializados.

Sendo especialistas em talhos, não  podem inspecionar quintas biológicas.

que verificam coisas que diferenciam os  produtores orgânicos dos convencionais.

Mas há que expandir os controlos  para abrangerem as importações.

A UE adora agências: devemos criar  uma Agência de Produtos Orgânicos

só para ter mais  uma agência europeia?

outros preferem chamar-lhe autoridade  fiscalizadora, dizem ser necessário.

Vimos haver 28 interpretações  da mesma regra, na UE,

além de vários  padrões de importação,

logo é urgente haver  alguma coordenação a nível europeu.

Afirma que manteremos  os controlos orgânicos.

A CE já sugeriu que devíamos  ter apenas controlos alimentares

e torná-los equiparados.  O que acontecerá?

A posição do PE,  segundo as propostas

Queremos controlos como parte  da regulação dos biológicos.

Exigem especialização, como disse,  logo é esse o seu lugar.

Os pesticidas:  têm de estar completamente ausentes

ou poderá ser tolerada  uma pequena percentagem?

de contaminação por um agricultor  adjacente que utilize pesticidas...

onde todos agissem conscientemente  e quase não usassem pesticidas,

o setor orgânico não teria problemas  em garantir os 0,0%,

mas não esqueçamos: 5% do terreno  agrícola é cultivado organicamente

e 95% é cultivado  com recurso a pesticidas.

Temo não podermos exigir que o setor  com a legislação mais rígida

tal implicaria castigar o setor  por danos causados pelos vizinhos.

Os produtos orgânicos  começam como sementes.

que os agricultores podem ter acesso  a sementes orgânicas

Os padrões dos Estados-Membros  diferem muito.

O mercado de sementes é desenvolvido  na Alemanha, na Áustria e em França.

Há bases de dados para os agricultores  pesquisarem sementes disponíveis,

mas isso não se aplica  aos 28 Estados-Membros.

Seria errado sugerir haver, em 2021,  por cada tipo de couve

a semente orgânica equivalente.  O mercado deve desenvolver-se.

Começámos por perguntar à CE  o que poderia ser feito,

se há assistência de segundo nível,  fundos para desenvolvimento rural?

99% dos recursos de investigação  dedicam-se à agricultura convencional.

Há que haver fundos, responsabilidade  pública e apoio aos agricultores

para desenvolver o mercado  de sementes orgânicas.

A agricultura biológica  tornar-se-á mais fácil no futuro?

As maiores explorações dedicarão parte  do terreno à agricultura orgânica

e outra parte  à agricultura convencional?

O debate foi intenso  sobre as explorações mistas,

que são a regra em vários países,  infelizmente.

A situação é deveras diferente  na Alemanha e na Áustria,

onde pugnamos  pela opção caber às explorações.