Castela-Mancha avalia em que medida o recente veto do Parlamento de uma proposta de sementes controversa da Comissão se identifica com os agricultores locais e com as empresas de sementes.

SOS: Salvar as sementes

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11798880/m003-0285-pt.srt

Viajamos de Madrid  até Espinosa de Henares

na província de Guadalajara,  Castela-Mancha.

Nesta região cultiva-se sobretudo  cevada, aveia, trigo, girassol e colza.

O destino é uma fábrica de sementes  a 100km da capital de Espanha.

Falamos com a investigadora  María Jesús Rojo

que cria sementes  que os agricultores compram.

e temos variedades neste catálogo  criadas através da investigação.

produziram-se em Espanha 300 milhões  de quilos de sementes certificadas.

sobre a produção  e a venda destas sementes,

mas no plenário,  o Parlamento Europeu votou contra.

O plenário acha que a proposta  daria demasiado poder à Comissão

e deixaria sem margem de manobra  os Membros

Além disso, alguns MPE acham que a CE  não avaliou o impacto

que estas leis  poderiam ter nas pequenas empresas.

Obtemos variedades que submetemos  a um processo de registo em Espanha.

Depois de passar por  controlos de registo oficiais

a semente é submetida  a uma patente de propriedade intelectual

que nos permite durante vários anos  cobrar royalties pelo seu uso

que permitem fazer frente ao custo  económico e de tempo envolvidos.

Aqui temos já o resultado final  de todo este processo.

Foi processado  e está no acondicionamento final

com a sua etiqueta  de semente certificada.

limitava os direitos do agricultor  a vender as suas sementes;

o que prejudicaria as pequenas empresas.

Sou agricultor numa família  de muitas gerações de agricultores,

não me lembro de  outra profissão na família.

Costumo-lhes comprar adubo  e algumas sementes.

entre o esforço envolvido  na produção de uma semente

e os que a desfrutamos e usamos  para melhorar o rendimento dos campos.

O custo médio  para um produtor de sementes

registar uma variedade  ronda os 5 mil euros.

Onde está a linha  para proteger o pequeno agricultor

É inaceitável  as sementes serem produzidas

e no dia seguinte quando a variedade  é vendida desaparece do mercado

porque a trocam e comercializam  e vai para o mercado negro.

Em Madrid falámos com o setor agrário  e com o ministério espanhol do setor.

Apoiamos os direitos do agricultor  multiplicar a sua própria semente

e cremos que isso deve ser defendido  a todo o custo no PE.

A COAG é muito crítica  com a proposta da CE,

Por exemplo, em Espanha,  as videiras e as oliveiras

são culturas muito adaptadas  ao clima mediterrâneo,

com particularidades específicas  que os países do Norte não têm.

Achamos que a CE foi demasiado longe  com a homogeneização da normativa.

A União de Pequenos Agricultores  e Criadores de Gado, UPA,

reforça que a proposta da Comissão  dá demasiado poder às grandes empresas.

Nenhum agricultor poderá  produzir as suas sementes.

Têm muitas dificuldades,  incluindo as cooperativas:

estabeleceram quem tem o direito  de criar variedades de sementes

e até cobram o agricultor  que pretende semear a semente.

Isto está tudo a prejudicar  estes tipos de revendedores

e beneficia as grandes empresas  que infelizmente são 3 ou 4.

O ministério espanhol do setor  diz que a proposta é desnecessária,

criando um conflito  que estava resolvido.

Nenhum país pediu isto,  nem nenhum setor em concreto,

mas foi enviado de cima para baixo -  da Comissão para os Estados-Membros.

O problema acrescido foram as tensões  à volta da agricultura biológica e local

Mas ao tocar neste assunto neste projeto  de lei suscitou dúvidas nestes setores

e é um dos motivos  por que foi rejeitado.

Como resolver os diferentes interesses  dos Membros,

dos agricultores  e produtores de sementes?

O agricultor não sabe bem o papel que  deve desempenhar no crescimento genético

e o que fazemos como criadores  de sementes é muito importante.

O agricultor quer variedades novas,  mais produtivas e resistentes a doenças.

Não sou um grande ativista ecológico,  mas todos somos necessários,

ninguém deve ter poder absoluto.  Deve haver um equilíbrio.

Juntemos os sindicatos,  as associações de sementes, o Ministério

e também os consumidores finais,  para falarem e dizerem:

não é o agricultor  que tem todos os direitos,

eu, produtor de sementes, também tenho,  e ele, e o consumidor final.

Espanha está atrasada, não há pesquisa,  não se quer gastar dinheiro nisso.

Que ocorrerá agora depois do veto  do PE à proposta da Comissão?

A bola está do lado do Conselho  depois do procedimento de codecisão.

para avançar com uma série  de propostas modificadas.

Para o pequeno agricultor,  que vive de 200 a 300 hectares,

Julian espera  que a legislação não mude

e que se proteja o pequeno agricultor  como ele e os seus antepassados

que trabalharam toda a vida  nos campos.