Dois MPE no centro do combate para impedir os jovens de fumar opinam sobre se as novas leis europeias para o tabaco são um sucesso ou um fracasso categórico.

Leis do tabaco: mudança radical ou uma oportunidade que se esfumou?

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/16465808/n003-0274-pt.srt

a nova Diretiva para o Tabaco  está a postos.

Os maços terão de ter um aviso  de saúde em 65% da superfície,

os cigarros eletrónicos serão regulados  como produtos medicinais ou de tabaco

e a caixas finas acabam. Os cigarros  de mentol serão banidos em 2020.

Perguntámos  à MPE britânica Lnda McAvan

como veem a nova regulação  de produtos de tabaco,

A lei não vai tão longe  como eu gostaria,

queria imagens de aviso maiores  e banir totalmente os cigarros "slim",

mas o que alcançámos é  um progresso em vários países da UE.

Pela primeira vez, parte substancial  de um maço de tabaco

ou de tabaco de enrolar  estará coberta por avisos de saúde.

Não conseguimos aprovar  toda a agenda em todas as questões,

mas há melhorias importantes,  em termos da proposta da CE

bem como melhorias importantes  em relação à atual situação legal.

os governos e alguns MPE não queriam  avançar tanto como a CE queria.

mas, na política,  há sempre que haver cedências.

avisos de saúde maiores ou  até a chamada embalagem simples,

mas, apesar  da importância da saúde pública,

julgo também importante  alertar os jovens

Serão disponibilizados livremente,  como queriam os seus utilizadores,

Houve muita desinformação  na comunicação social.

queria retirar os cigarros eletrónicos  do mercado, nunca foi verdade.

Temos um quadro regulatório na UE  que falhou

agora, pela nova lei, os cigarros  eletrónicos estão no mercado

e terão duas vias:  podem ser um produto farmacêutico

a empresa tem de ter  a licença adequada,

ou são produto de consumo sujeito  a regulação, como produtos de tabaco.

Os cigarros eletrónicos  têm regras rígidas, como deve ser.

Ao contrário do que alguns dizem,  não são um brinquedo,

podem ser prejudiciais,  se usados incorretamente,

mas não devemos  estrangulá-los em regulamentação.

A taxação dos cigarros eletrónicos  esteve também em negociação?

Pode ser uma importante fonte  de rendimento fiscal para os governos.

A UE nada tem a dizer  sobre o imposto sobre tabaco.

Cada país tem a sua  própria taxa mínima de imposto,

logo cabe a cada governo  decidir a percentagem de taxação.

No meu país, algumas produtoras  de cigarros eletrónicos

querem licenças de fármaco  lançarem o produto no mercado,

pois a taxa de imposto  seria mais baixa

e serem vendidos com receita médica  a quem tenta deixar de fumar.

Nunca podemos ter em conta os  motivos de todos os Estados-Membros.

As negociações onde estive  foram sobre questões de segurança.

Não tive noção da questão fiscal,  mas não a excluiria,

há que aceitar  um certo grau de subsidiariedade.

Reafirmo, o ponto de partida foi  a autorização de venda farmacêutica

Como devemos encarar  o cigarro eletrónico?

É realmente um método  para deixar de fumar?

Acho que os cigarros eletrónicos  ajudam os fumadores a deixar de fumar.

Não quero que sejam  a entrada dos jovens no tabaco

ou que se tornem um produto  para os fumadores manterem o vício.

É outro problema,  vapeamos de dia e fumamos de noite,

O cigarro eletrónico  é uma variante menos prejudicial,

Assim, estes devem ser vistos  como um método para os fumadores

que não conseguiriam  deixar de fumar de outra forma.

A nicotina é um veneno,  logo não é uma variante desejável,

mas o cigarro eletrónico  é o mal menor.