Na sequência da recém-ratificada Convenção sobre o Trabalho Marítimo, as práticas do mercado negro estão a ser refreadas e as condições de trabalho medíocres melhoradas? A EPTV visitou o porto de Antuérpia para investigar.

Repórter UE: Os MPE lutam para garantir o bem-estar dos marinheiros

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/16405608/m003-0270-pt.srt

90% do comércio  é transportado por mar

e as condições de vida para  1,2 milhões de marinheiros variam muito.

As normas laborais  são difíceis de aplicar,

sobretudo em navios  sob bandeiras de conveniência.

Todas as manhãs, Mark entra numa viatura  da missão dos marinheiros cristãos.

Vão para o porto de Antuérpia  na Bélgica.

Mark é capelão protestante  e está com um padre católico.

O objetivo é visitar marinheiros  dos navios em trânsito.

material e espiritualmente  pelo bem-estar dos marinheiros.

Como missão dos marinheiros de Antuérpia  ocupamo-nos da marinha mercante.

Após alguns minutos,  o primeiro porta-contentores aparece.

As tripulações estão a bordo  dos navios há meses, por vezes 15,

sem nunca terem contacto  com o mundo exterior.

Mark visita marinheiros  há mais de 12 anos.

Observou as condições  de vida a bordo.

Algumas reuniões deixaram-no  com más memórias.

No início de 2008, fui a um navio  com tripulação síria e egípcia.

As paredes das cabinas...  A tinta estava a descascar,

por isso a tripulação estava em más  condições de trabalho e de vida.

Tinham medo de serem  maltratados pelos oficiais.

não existem  essas situações lamentáveis.

As condições de vida  são mais do que satisfatórias.

Os clérigos são recebidos pelo imediato,  um marinheiro filipino.

Pelo menos três -  filipina, russa e ucraniana.

Então, quatro nacionalidades.  Alemã, russa, ucraniana e filipina.

Onze pessoas e quatro nacionalidades?  -Sim.

Os armadores aplicaram  a Convenção sobre o Trabalho Marítimo,

redigida em 2006 pela  Organização Internacional do Trabalho,

considerada a carta  dos direitos dos marinheiros.

Esta CTM, como é conhecida a convenção,  abrange muitas áreas:

idade mínima para trabalhar  a bordo, salários, licenças,

Devemos ser tratados  de uma forma correta.

Algumas companhias tratam mal  as tripulações e coisas assim.

Foi muito bom esta CTM  ter entrado em vigor.

Indica os direitos  e define, realmente, o trabalho,

o que fazemos,  os nossos direitos como marinheiros

A 20 de agosto de 2013, a CTM  entrou em vigor em toda a UE,

mas sem controlo,  tornar-se-á inútil.

Por isso, o PE aprovou a criação de um  sistema de inspeções nos portos da UE,

uma revolução para os marinheiros,  que abrange os navios que atracam na UE.

Como o MPE responsável  por este dossiê disse no hemiciclo,

as bandeiras de conveniência  são as visadas.

A relevância do sistema de inspeção  pelo Estado do porto para tudo isto

é que é visto como  a segunda linha de defesa

contra navios que não cumprem normas,  uma rede de segurança.

O controlo portuário terá de visitar 25%  dos navios em trânsito nos seus portos.

As sanções podem chegar  à imobilização do navio.

os MPE incitaram os Estados-Membros a  examinarem os navios sob a sua bandeira.

Os MPE também negociaram  medidas de proteção específicas

Para este sindicalista, a posição da UE  forçará os países negligentes

O problema foi que uma minoria  substancial, talvez uns 30% do mercado,

não teve o benefício  desse tipo de apoio e de regulamentação

dos estados com pavilhões de boa fé,  e está a minar o mercado.

No porto de Antuérpia, Mark diz que  a legislação não impedirá os abusos.

O principal mecanismo que, é claro,  provoca todos esses problemas

só conta uma coisa.  Tudo se baseia no dinheiro, na avidez.

Depois de uma hora no navio,  Mark despede-se

antes da tripulação partir  para o mar Báltico.