O PE teve a última palavra no acordo de orçamento arrancado a ferros para 2014-2020 com o Conselho, garante o MPE Ivailo Kalfin, mas pede maior foco nos objetivos políticos em futuras conversações.

Apelar à UE que fale a mesma língua sobre o orçamento plurianual

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11795166/n003-0291-pt.srt

Sr. Kalfin, bom dia  e bem-vindo a esta entrevista.

tem cerca de 40 páginas  e é sobre a negociação do QFP,

ou seja, o orçamento da UE  para o período entre 2014 e 2020.

A segunda parte do título  é: "Lições a Reter."

Se há lições a reter,  significa que algo correu mal

durante as negociações.  O que correu mal?

Diria que o problema básico  destas negociações

foi falarmos línguas diferentes  nas várias instituições da UE.

O Parlamento falava  de políticas e prioridades

e o Conselho, os Estados-Membros,  só falava de números,

aliás, só de um,  o limite máximo do orçamento.

Foi esse o problema, nunca  fizemos o Conselho debater políticas.

Uma mudança que gostaríamos  de ver da próxima vez

é termos um debate digno sobre  as metas e prioridades politicas,

o orçamento é um instrumento  para alcançá-las.

Mesmo em tempos de austeridade  nos orçamentos nacionais,

o orçamento da UE é investimento  que ajuda as políticas nacionais.

Esta é a perspetiva que  desejaríamos ter com o Conselho,

gostaríamos de ter maior cooperação  com os parlamentos nacionais,

para os cidadãos verem a mais-valia  trazida pelo orçamento da UE

e que o montante gasto do orçamento  supera, na maioria das vezes,

o montante gasto  pelo orçamento nacional.

Passemos ao lado positivo,  haverá avaliação intercalar em 2016,

será interessante ouvi-lo  nessa altura e ver o que mudará,

além do orçamento  ter alguma flexibilidade.

Fale-nos mais sobre isso.  O que acontecerá em 2016

e como sabe que será algo  implementado nessa data?

É fulcral que o Conselho  se envolva na avaliação intercalar.

Em teoria, pode ser bloqueado  sem consenso no Conselho,

mas será importante  avaliar a nossa posição,

o rumo a seguir e se o orçamento  precisa de ajustamentos.

Acordámos a criação de um Grupo  de Alto Nível sobre recursos próprios,

liderado pelo Sr. Monti,  que já começou a trabalhar

para explorar formas  do orçamento da UE não ser maior,

mas mais autónomo e um fardo menor  para os orçamentos nacionais,

algo também fundamental.  Por fim, a flexibilidade,

que permitirá a aplicação mais  eficiente de cada euro do orçamento.

O problema é termos eleições  dentro de poucas semanas,

ou seja, os MPE que debatem hoje isto  podem não voltar após as eleições.

não terá as mesmas pessoas  a negociar a matéria.

Está seguro de que o disse agora  será confirmado em 2016?

É a meta do relatório, é o legado  das negociações mantidas

a passar aos próximos  Parlamento e Comissão,

que lidarão com estas questões  desde o início.

Uma das questões  ao candidato a Presidente da CE

será se está empenhado em iniciar  o processo da avaliação intercalar.

Será uma questão levantada  desde o início da próxima legislatura.

Voltemos ao relatório.  Temos a questão dos sete anos.

O orçamento está previsto para sete  anos, para alguns é demasiado tempo,

pois as situações mudam.  Tivemos uma crise

que pode desenvolver-se  de várias formas.

Como comenta?  -É um problema, de facto.

Formalmente, o próximo Parlamento,  sem avaliação intercalar,

não terá voto no orçamento,  nem a CE, o que não é normal.

Alinhar o orçamento da UE  com a duração do ciclo político

levaria ao debate de prioridades  políticas e orçamentos nas eleições,

O período alargado é bom  para grandes projetos a longo prazo,

mas é possível fazê-lo, mesmo  reduzindo o QFP para cinco anos.

Julgo ser melhor politicamente, assim  envolvemos qualquer Parlamento

e Comissão na discussão  de orçamentos e prioridades.

Veremos para a próxima e espero  vê-lo de volta após as eleições.