O Parlamento votou para atualizar as regras dos direitos de autor no mercado único digital para garantir um pagamento justo e o reconhecimento para artistas, editores de imprensa, autores e artistas.

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Novas regras dos direitos de autor para a era digital

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/17002339/N01-PUB-180912-COPY-PT.srt

Todos os dias, música, escrita, espetáculos e artigos de jornal são publicados em linha.

 A revolução digital originou uma nova forma de consumir conteúdos artísticos e jornalísticos. 

Seja em linha ou fora de linha, os autores, artistas e jornalistas devem receber um pagamento justo

Por esta razão, o Parlamento votou para atualizar as regras dos direitos de autor em linha

Gostaríamos que as plataformas assumissem mais responsabilidade sobre os conteúdos 

da plataforma e, em segundo lugar, gostaríamos de evitar a violação 

de obras protegidas por direitos de autor, desde o início. 

O Parlamento quer garantir que as plataformas de partilha de conteúdos 

e os agregadores de notícias não privem os artistas de remuneração quando utilizam os seus conteúdos.

 As empresas digitais terão de assegurar que qualquer material carregado protegido por direitos autor 

esteja bloqueado se nenhuma taxa tiver sido paga. 

Os editores de imprensa também devem poder reivindicar um pagamento 

se as plataformas utilizarem os seus conteúdos. 

É uma situação equilibrada entre dois direitos fundamentais: 

por um lado, a liberdade de expressão e, por outro lado, os direitos de propriedade. 

Os autores e os artistas também teriam direitos de negociação mais fortes, 

para reforçar a sua posição ao lidar com plataformas grandes e poderosas. 

Poderão rescindir cláusulas de exclusividade ou exigir um pagamento superior 

se o valor que receberam for excessivamente baixo. 

Numa tentativa de encorajar as start-ups e a inovação, 

o texto isenta da diretiva as pequenas e as microplataformas. 

As enciclopédias em linha ou as plataformas de software de fonte aberta,

 como a Wikipedia e o GitHub, estarão isentas das regras. 

A proposta também prevê exceções para os conteúdos utilizados para a educação 

e em instituições culturais, como museus e bibliotecas.