Como se comparam os seus papéis e poderes? A EuroparlTV acompanhou representantes das duas margens do oceano.

De uma ponta à outra: O Parlamento em Estrasburgo e o Congresso em Washington

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Muito se diz sobre a relação especial  entre os EUA e a Europa,

a parceria transatlântica  que a todas supera.

Os legisladores das duas partes  são vitais para a equação,

o PE aqui e as duas Câmaras  do Congresso, em Washington.

O Repórter atravessa o oceano,  para comparar e contrastar.

Dois políticos mostram-nos  algumas das complexidades,

com a ajuda  de um historiador americano.

Erik Paulsen, Republicano do  Minnesota e Congressista há 7 anos,

Bernd Lange,  alemão dos Socialistas e Democratas,

e o historiador Vincent Morelli, do  serviço de investigação do Congresso.

Não diria haver diferenças de poder  significativas entre as instituições,

são ambas únicas no âmbito  dos seus pontos fortes e fracos.

Diferenças subtis separam o que  cada legislatura pode fazer e iniciar.

O Congresso nasce da Guerra  da Independência nos idos de 1770.

Hoje, as suas duas Câmaras, a  de Representantes com 435 membros,

e o Senado, com 100 membros, são  dominadas pelo partido Republicano,

o que causa problemas ao  Presidente Barack Obama, Democrata,

O Parlamento Europeu  é uma Câmara única

nascida das cinzas  da Segunda Guerra Mundial

e conta com sete grupos políticos  dos 28 Estados-Membros da UE.

É dominado pelo Centro-Direita,  Centro e Centro-Esquerda.

Congresso: orçamento federal,  política externa, cobrança fiscal,

nomeações  e a destituição do Presidente.

O PE tem codecisão  e poderes de veto sobre o orçamento,

sobre a eleição da Comissão  e alguns poderes de supervisão.

Não propõe legislação, sobe impostos  e é só conselho para política externa.

Qualquer Congressista pode  apresentar propostas de legislação,

já o PE aguarda que a CE  proponha as grandes leis.

a Parceria Transatlântica  de Comércio e Investimento

O PE não está diretamente  envolvido nas negociações.

No entanto, vemos hoje o chefe da  comissão de Comércio Internacional,

Bernd Lange, em Washington,  para as conversações.

para dar um sinal claro de esperarmos  uma posição mais ambiciosa dos EUA.

E aconselha os negociadores da UE:  -Imponham os nossos argumentos.

Caso contrário será difícil  fazer o PE aprovar um acordo.

O tempo de negociar acordos  comerciais à porta fechada acabou.

Vamos para Capitol Hill  reunir com Erik Paulsen,

representante Republicano  muito envolvido na PTCI

por vezes da falta deles,  do Parlamento Europeu.

O PE tem o papel  de refletir a opinião pública

e de garantir que a CE segue  determinadas diretrizes de negociação,

logo queremos garantir um diálogo  pleno sobre a definição das diretrizes,

fazemos o mesmo no Congresso,  pois aconselhamos o Presidente

e o embaixador para o comércio, e  julgamos que trará melhores resultados.

O Sr. Paulsen tem também noção  de que o Parlamento

já rejeitou acordos comerciais  decisivos,

como o ACTA,  o Acordo Comercial Anticontrafação,

assinado por várias grandes  economias, mas rejeitados pela UE,

pois, para os MPE, prejudicava  os direitos dos cidadãos.

Querem garantir reagir ao que os seus  círculos eleitorais acham importante

e acho que o sistema  é semelhante ao dos EUA,

onde os parlamentares tentam  dar orientações aos Comissários.

Um novo acordo comercial com a UE  nivela regras para empresas dos EUA.

Fazem as coisas de outra forma  nos EUA, sem dúvida,

mas veem mais semelhanças  do que diferenças face à UE

a nível da implementação da  democracia, algo que é importante.

Aproxima as Câmaras  e permite que troquem opiniões.

As negociações com a Europa  terão mais apoio,

são os nossos melhores amigos  e aliados,

temos valores em comum,  haverá apoio bipartidário mais forte...

Com o tempo, vai gerar-se entusiasmo  à volta destas negociações,

sabendo bem que demorará  ainda cerca de um ano

Qual o próximo passo  na evolução dos poderes do PE?

O Tratado de Lisboa, de 2009,  deu mais poderes ao PE,

tirando da obscuridade  a CE e o Conselho,

que geriam à porta fechada legislação  que afetava 500 milhões de cidadãos.

Quaisquer novos poderes terão de  ser consagrados num novo Tratado,

o que não está,  para já, no horizonte.

A política externa e de segurança  não são ainda competência da UE

Há ainda algumas áreas de política  ainda não totalmente desenvolvidas.

No seu todo, o Tratado de Lisboa  aumentou os poderes do PE,

poderes que devem  ser usados adequadamente.

No caso do ACTA,  a CE foi chamada à realidade,

mas há ainda tensão  sobre a divisão de poderes.

Há ainda muito nas mãos  dos Estados-Membros,

individual e coletivamente,  a atuarem através do Conselho.

Até 2009, a opinião dominante na CE  e em muitos Estados-Membros

era a da negociação de acordos  internacionais sem voto do PE,

Creio que, hoje em dia,  os acordos comerciais, e outros,

devem ser negociados  na presença dos eurodeputados.

aumenta e diminui em várias eras,  tanto nos EUA como na Europa,

e agora, segundo os MPE,  muda gradualmente em seu benefício.