O Parlamento Europeu pretende proteger os consumidores no mundo digital: o fim das taxas de roaming e a WIFI4EU são exemplos dos seus sucessos mais recentes. Mas estão por vir desafios como as chamadas de longa distância dispendiosas, privacidade e comunicações eletrónicas e portabilidade de conteúdo on-line.

technology

consumer protection

rights of the individual

DSM (Digital Single Market)

EU borders

Proteção do consumidor

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/19727268/B01-ESN-180427-PT.srt

O Parlamento Europeu  tem conhecido um sucesso recente

no que diz respeito à proteção dos consumidores,

são passos importantes para  um mercado único digital operacional.

Desde junho de 2017 que as taxas de roaming  foram abolidas na UE.

Agora, os eurodeputados querem tornar  mais acessível para os cidadãos

realizar chamadas para a UE  a partir do seu país de origem.

O primeiro objetivo da Reforma das Telecomunicações

é melhorar o acesso  às redes em toda a UE,

incluindo disponibilizar as ligações 5G  para todos os cidadãos e empresas.

Atualmente, toda a gente está consciente

da necessidade de ter  estas redes de alta capacidade.

Portanto, por essa razão, a conectividade

é um dos principais objetivos  deste novo regulamento.

- Sim, estou.   - Ótimo. Posso passar aí agora?

- Sim.  - Está bem. Vejo-te daqui a pouco.

Quando utiliza qualquer forma  de comunicação eletrónica

como o correio eletrónico, o WhatsApp  ou o Facebook Messenger,

o Big Brother pode estar a vê-lo  por motivos comerciais. 

O Parlamento define padrões elevados  de privacidade, confidencialidade e segurança.

O Regulamento de Privacidade e Comunicações Eletrónicas  não bane todas as formas de publicidade.

Diz apenas respeito a questões  de publicidade orientada para a vigilância

e pretende que os consumidores  possam escolher

se querem ou não  ser monitorizados para fins comerciais.

se um comerciante vai realmente  disponibilizar o serviço pelo qual pagou.

Desta forma, o Parlamento Europeu  aprovou as primeiras leis na UE

para proteger os compradores que se deparam com  serviços ou conteúdo digital erróneos.

Se não for possível corrigir um problema,

o preço deve ser reduzido  ou o contrato terminado

É a ideia básica por trás  da diretiva que está a ser discutida no Parlamento.

Se houver um problema com uma transferência,

então certamente que  os consumidores têm os seus direitos.

Outra questão é  a regulação da Portabilidade do Conteúdo On-line.

Os utilizadores podem agora desfrutar  do seu filme on-line,

de televisão, desporto ou subscrições de música 

Mas os eurodeputados salientam igualmente  a importância das licenças territoriais.

A lei de direitos de autor é um ponto importante  na agenda do Parlamento Europeu.

O princípio do cumprimento da lei de direitos de autor  é consagrado e sublinhado por este texto,

mas introduzimos   uma nova liberdade que é importante:

a de beneficiar temporariamente  dos serviços disponíveis no país de origem.

- Vem ver. Encontrei bilhetes para o concerto!  - A sério? Mostra-me.

Os consumidores não devem  sofrer discriminação

com base na sua nacionalidade  ou no local onde vivem.

O Parlamento Europeu pretende que os consumidores  tenham igualdade de acesso aos bens,

a reservas em hotéis, alugueres de automóveis  ou bilhetes para concertos transfronteiriços.

Atualmente, podemos dizer  que estamos a caminho do sucesso.

Acabou-se a recusa  em vender bens ou serviços on-line

devido ao seu local de residência  ou à nacionalidade do cliente.

A UE pode proporcionar resultados concretos

trazendo mudanças positivas  para as nossas vidas diárias.

Desde entregas transfronteiriças  de parcelas até à venda on-line de bens,

existem várias questões  relacionadas com a implementação

de um mercado único digital operacional,

mas o Parlamento Europeu continua  a lutar para torná-lo realidade.