Quando a crise atingiu a Europa, foi consensual a opinião de que os mecanismos de supervisão não funcionaram. A Comissão propõe agora uma nova arquitectura financeira e o Parlamento Europeu deverá votá-la em primeira leitura na próxima Primavera.

Agenda: Supervisão dos mercados financeiros

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/14495785/v005-0001-pt.srt

Setembro de 2008. Com o colapso   do banco americano Lehman Brothers,

a crise financeira globalizou-se   e todo o sistema mergulhou no abismo.

Dois dias depois o Parlamento discutiu   dois relatórios de iniciativa

Os eurodeputados já tinham pedido   à Comissão para agir nesta área

mas não conseguiram o apoio   de que necessitavam no hemiciclo.

Agora a situação   mudou drasticamente.

Poucos foram os que negaram   que a regulação existente não funcionou.

Um ano depois a Comissão apresenta   cinco propostas legislativas.

Como os relatórios do Parlamento,   os comissários

Charlie McCreevy e Joaquín Almunia   apresentam os seus relatórios,

redigidos por um grupo de especialistas   liderado por Jacques de Larosière,

ex-director do FMI   e do Banco Central francês.

de um Comité Europeu   de Risco Sistémico,

responsável pela chamada   supervisão macroprudencial.

É um avanço significativo   para a supervisão europeia.

É UM AVANÇO SIGNIFICATIVO   Joaquín Almunia

Com este pacote a Comissão tenta   resolver a questão da supervisão,

tentando evitar   que os actores financeiros

corram riscos tão grandes que   coloquem em perigo todo o sistema

Primeiro, uma macroeconómica,   vigiando todo o sistema financeiro,

e depois uma microeconómica, lidando   com cada um dos actores de mercado,

seja ele um banco, uma seguradora   ou um fundo de pensões.

Os poderes previstos para o Comité   Europeu de Risco Sistémico incluem

a publicação de recomendações   e de avisos para os Estados-Membros.

Esta proposta é vista   como um primeiro passo vital.

O Conselho de ministros   da Economia e Finanças, o ECOFIN,

concordou em princípio com a criação   do CERS na sua reunião de Outubro.

para as decisões   legislativas a tomar em Dezembro

mas precisamos de um acordo geral   na estrutura de supervisão macro.

Foi um período de muita   agitação financeira

e temos de reforçar   o papel da supervisão nestes casos.

O segundo pilar é o Sistema Europeu   de Supervisores Financeiros,

para controlar a banca,   as seguradoras e o mercado bolsista.

O objectivo destes organismos   será coordenar

e resolver disputas   entre reguladores nacionais

e tomar medidas de emergência   concertadas em caso de crise.

A ECOFIN deverá tomar   uma decisão até ao final do ano.

O Parlamento está a escolher os   eurodeputados que redigirão os relatórios

sobre as cinco   propostas legislativas.

Se não conseguirmos   organizar a supervisão transnacional,

por exemplo pelo Banco Central Europeu   para o sector bancário

e pelas autoridades em Londres   para o mercado bolsista,

julgo que não conseguiremos controlar   os efeitos da crise financeira.

SEM SUPERVISÃO TRANSNACIONAL   Werner Langen

Os debates ao nível das comissões   devem começar antes do final do ano,

permitindo uma primeira   e talvez última leitura na Primavera,

caso o Parlamento   e o Conselho cheguem a acordo.