A Iniciativa dos Cidadãos poderá ser o primeiro passo para uma democracia participativa ao estilo da Suíça na UE? Uma peça de Zurique.

Repórter UE: Democracia directa à Suíça

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15415351/M003-0112-PT.srt

O princípio da democracia directa  está contemplado na constituição suíça.

Pode a Iniciativa dos Cidadãos proposta  no Tratado de Lisboa ir tão longe?

O que pode aprender a UE  com esta tradição?

A europarltv analisa a situação  nesta peça, de Zurique.

Pedimos uma moratória  para as negociações de adesão à UE.

Aqui, a democracia directa  tem uma longa tradição.

Hans-Peter Portmann,  do Conselho Cantonal de Zurique,

Lançar um referendo  requer 100 mil assinaturas.

É impossível abandonarem  este princípio de consulta popular.

Devemos poder dar opiniões  ou, pelo menos, sugestões.

Estas coisas devem ser debatidas  e sujeitas à votação pública.

Nada menos de 180 questões  foram a votação desde 1991.

É preciso perseverança,  pois a resposta nem sempre é unânime.

Isso também acontece?  -Claro, nem é preciso dizer.

Os referendos transferem  o poder de decisão para as pessoas

e podem alterar o equilíbrio  do poder político.

Para nós é o sistema certo.  -Um sistema com limitações.

Iniciativas para banir minaretes  e deportar criminosos estrangeiros

para os países de origem  causaram agitação em 2010.

A imagem internacional da Suíça  foi bastante afectada.

Andreas Gross é especialista  em iniciativas de cidadãos há 20 anos.

O controverso referendo de 2010  não deve desafiar o sistema,

A Constituição suíça  não define adequadamente

a correlação entre direitos humanos  e democracia directa.

Tomamos agora consciência  que há que melhorar isso.

A maioria não pode decidir  os direitos fundamentais das minorias.

Será o modelo suíço  um exemplo para a UE?

O debate ao estilo suíço  tem uma vantagem:

Os cidadãos são forçados a  interessarem-se por questões políticas.

A Iniciativa Europeia dos Cidadãos  está ainda longe do modelo suíço.

os cidadãos só podem sugerir que  a Comissão estude determinada questão.

Para o eurodeputado húngaro  György Schöpflin, é um princípio.

É uma tarefa educativa,  pois a maioria dos europeus

É um dado comum  que é terrivelmente complexa.

Para este professor, os europeus  aprenderam uma coisa com os suíços.

Como é difícil  adoptar o sistema suíço.

Este sistema surgiu  completamente das condições suíças

num contexto histórico  bastante complexo.

É difícil adaptá-lo  a outras tradições nacionais,

pois a maioria dos países europeus  é governada de cima para baixo,

com o envolvimento dos cidadãos  a surgir ao longo dos anos.

Em Zurique, a experiência  mostra que os referendos europeus

podem ressuscitar  a dinâmica europeia.

A UE tem muito poder político,  mas pouca legitimidade.

Está muito afastada  dos seus cidadãos.

O que lhe falta é exactamente o  que a democracia directa pode oferecer:

Menos distância, mais transparência  e um sentido de identidade.

A noite do Sr. Portmann  está a terminar,

mas a caça a assinaturas continua  pelos jornais e pela Internet.

Tem até 23 de Maio de 2012  para recolher as 100 mil necessárias.