Enquanto a UE se prepara para melhorar as condições de receção e introduzir regras mais claras para os que pedem asilo, a EuroparlTV investiga a situação atual na Bélgica.

Repórter UE: Rumo a um sistema comum de asilo da UE

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/16109348/m003-0223-pt_mf.srt

A Bélgica é um destino preferido  dos que procuram asilo.

Em 2011, recebeu cerca de 10%  de todos os pedidos da Europa.

A UE vai legislar sobre condições  de receção mais humanas nos 27.

Melhores condições de detenção,  mais flexibilidade para os menores

e acesso mais rápido ao  mercado de trabalho.

podemos conceber a Europa  que todos desejamos

e que é melhor em termos  de asilo e liberdades.

Dezenas esperam todos os dias  no Serviço de Estrangeiros belga.

O objetivo é obter o estatuto  de refugiado político

e os documentos necessários  para entrarem no mercado de trabalho.

Quero ser como qualquer pessoa  normal do mundo.

Quero viver normalmente a minha vida,  como qualquer pessoa.

Ainda sou jovem, por isso  quero trabalhar.

Quero aprender. Quero tirar  o melhor partido da minha vida.

No ano passado, foram aceites 5000  candidaturas em 25.000. Muitos, que

buscam asilo, intercetados no aeroporto  ou nas fronteiras, acabam aqui,

num centro de detenção a poucas centenas  de metros do aeroporto de Bruxelas.

As boas-vindas são gélidas: portões de  segurança, câmaras de vigilância e cerca

de arame. É a vida diária de Sima,  uma jovem ativista iraniana de 21 anos,

O que escrevi era acerca das...  Como é que lhes chamam?

Violações dos direitos humanos  para o meu povo.

Foi por isso que pediu a proteção  da Bélgica?

Sim, exatamente. Há coisas  de que não posso falar,

porque tenho lá a minha família.  Receio pela sua segurança.

É isso. Tenho realmente  grandes problemas.

A minha família que lá está  não tem permissão para deixar o país.

É desolador porque não se pode  fazer nada. Estou presa aqui.

Temos essa sensação porque  chamam-lhe centro de detenção. Não lhe

chamam prisão. Mas, claro, temos  essa sensação. Torna-se difícil.

Como Sima, os outros 90 residentes  deste centro de detenção

aguardam pela decisão do seu destino:  estatuto de refugiado ou expulsão.

Acha que a maioria  dos que procuram asilo aqui

são refugiados económicos ou políticos  apenas? Qual é a sua opinião?

Acho que a maioria, sim, porque  conheço as decisões que são tomadas

e acredito que o Comissário Geral  está a fazer um bom trabalho.

Se tomaram uma decisão negativa,  é porque fizeram uma boa investigação.

Então, quando vejo os  números, tenho de concluir

que a maior parte não são  verdadeiros refugiados políticos.

Este influxo de refugiados  é um problema para a Bélgica.

Em 2011 foi condenada pelo  Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

por enviar um afegão de volta  para a Grécia,

um país cujas condições de receção  são desumanas, considerou o tribunal.

Outro problema é o dos  menores não acompanhados.

Ao contrário de Usmanzai,  um afegão de 17 anos,

muitos não encontram refúgio  num centro para os que buscam asilo.

Primeiro, fui para o Irão, do Irão  para a Turquia,

da Turquia para a Grécia,  da Grécia para a Itália,

da Itália para a França e  depois para aqui.

Quando cheguei, pensava que  me iam dar alguma coisa para comer.

E quando cheguei, apenas  me tiraram as impressões digitais

e depois enviaram-me  para Steenokkerzeel.

noutro centro de detenção da Bélgica  antes de vir para aqui.

Agora, vai à escola todos os dias  e tenta esquecer a morte do pai,

A Bélgica foi condenada várias vezes por  manter menores em centros de detenção.

A falta de espaço é a principal razão.

Ainda podemos melhorar as nossas  fronteiras externas e também

temos de trabalhar em conjunto com  os Estados Membros mais centrais.

Existe um problema de verdadeira  solidariedade entre os Estados Membros.

Na realidade,  são notórias enormes diferenças

na forma como os sistemas de asilo  funcionam em toda a União Europeia.

Todos sabem que a Grécia  tem um sistema disfuncional...

Na verdade, tem um sistema  de asilo que não funciona.

As pessoas ficam na rua, sem acesso  a quaisquer procedimentos de asilo.

Para Usmanzai,  a questão já não se põe.

Se o seu pedido de asilo for recusado,  voltará para o Afeganistão,