Os MPE votam as consequências da tortura da CIA e do envolvimento de alguns Estados-Membros, mas, para alguns, nem tudo é preto ou branco.

Relatório de tortura por parte dos EUA: os próximos passos para a Europa

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11965873/n003-0337-pt.srt

Os MPE votam, na quarta-feira,  a sua resposta

a um relatório da veterana senadora  Democrata dos EUA, Dianne Feinstein,

sobre o recurso da CIA a tortura  após os atentados do 11 de setembro.

Vieram à tona questões  de direitos fundamentais e humanos,

bem como a cumplicidade  de vários Estados-Membros,

Para debatê-las,  juntámos Charles Tannock,

britânico do grupo Conservadores  e Reformistas Europeus,

Qual é, para si,  o pior aspeto do relatório?

O pior foi ver as terríveis técnicas  de interrogatório aplicadas

A Sra. Feinstein  admite o recurso à tortura

e diz algo que  é importante compreender:

Não obtiveram  qualquer informação útil

que não pudesse  ser obtida de outra forma.

O Congresso e o Senado dos EUA  exerceram o direito ao escrutínio

condenando o recurso a técnicas  avançadas de interrogatório,

como simulação de afogamento,  que terão sido autorizadas

por ordem executiva  do Presidente da altura.

É algo que felicito, é um exercício  de transparência e abertura

em termos do respeito fundamental por  direitos humanos e pela democracia.

Mas não alinharei  no discurso de alguns MPE,

que querem uma caça às bruxas  e atacar os EUA.

Quais devem ser  os próximos passos na UE,

dada a conivência de vários países  com as atividades da CIA?

Há inquéritos a instaurar nos países  que tinham centros de detenção,

como a Polónia,  a Roménia e a Lituânia,

onde havia centros de tortura  em solo europeu

e, claro, havia nesses países  quem conduzisse tais interrogatórios.

Importa agora instaurar inquéritos  que os responsabilizem.

para os seus sistemas judiciais  e parlamentos nacionais.

Alguns criam  já comissões de inquérito

para analisar o papel do seu governo,  a sua cooperação com a CIA

e se houve ou não  violação do direito penal

nos métodos usados  na extração de alguns indivíduos

do seu território para países árabes,

ou na aplicação de técnicas  de interrogatório consideradas ilegais.

Não creio que a UE  tenha direito a impor-se na matéria

Haverá justificação para técnicas  coercivas de interrogatório,

em especial tendo em conta  a ascensão do ISIS?

Não considero a tortura  justificável sob circunstância alguma.

Recorrer à tortura é degradante para  a democracia, não deve ser permitida

e nada tem a ver com  o terror do ISIS ou do DAESH,

que podem exigir intervenção militar  e o seu combate no seu território,

mas não exigem que, no nosso  território, permitamos o uso de métodos

proibidos, e bem, por convenções  internacionais e leis nacionais.

Qualquer político democrático  com bom senso nos países da UE

e nos EUA condenará  o recurso à tortura,

mas há que reservar o direito  a interrogar suspeitos de terrorismo.

e temos um problema sério com  três mil cidadãos europeus, ou mais,

a combaterem pelo Estado Islâmico  na Síria e no Iraque.

Alguns deles voltarão  para os nossos países

e podem executar  atentados terroristas domésticos.

As autoridades devem  reservar o direito de detê-los,

em caso de suspeita de associação  a uma organização terrorista,

Quais são as grandes  ameaças terroristas do futuro?

Há um grande número  de fatores em jogo, em França:

O nosso passado colonial,  o termos quatro milhões de pessoas

descendentes de imigrantes vindos  nos anos 60 ou posteriormente

As condições nas prisões francesas  e em vários países europeus

Não podemos simplesmente  imaginar que existem vilões,

como disse Bush,  que os apelidou de mauzões,

Há que levar  o problema bem mais a sério.

Enfrentamos uma organização  tão totalitária como o regime Nazi

que esteve no poder na Alemanha  nos anos 30 e 40.

É uma organização  sem qualquer sentido de limites,

do que pode ou deve fazer,  da forma como executa prisioneiros,

vende mulheres como escravas,  faz violações em massa e tortura,

queima prisioneiros vivos,  como vimos com o piloto jordano.

com milhares de pessoas alistadas  neste culto homicida e psicopata.