O Parlamento Europeu está a atualizar os regulamentos para navios de passageiros e ferribotes, para eliminar as lacunas nas inspeções de segurança e ampliar o âmbito de aplicação para abranger novos tipos de navios. As regras também exigem a transmissão digital dos dados dos passageiros para as autoridades nacionais, para que a informação possa ser transmitida aos serviços de resgate e às famílias em caso de acidente.

Transport

Novas regras simplificam os dados dos passageiros de navios para acelerar o resgate

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11316151/N01-PUB-170928-SHIP-PT.srt

Mais de 400 milhões de pessoas passam pelos portos da UE todos os anos.

A legislação atual garante uma segurança muito elevada, mas ainda acontecem acidentes.

ao longo dos anos, os acidentes com cruzeiros e ferribotes resultaram em centenas de mortes,

do mar Báltico ao Mediterrâneo e ao mar do Norte.

Em alguns casos, os esforços de busca e resgate foram dificultados por listas de passageiros incorretas ou incompletas.

Mas, de acordo com as novas regras da UE,

os dados dos passageiros serão enviados digitalmente às autoridades nacionais no prazo de 15 minutos após a partida do navio.

Estes dados incluem a nacionalidade, o número de telemóvel, um contacto de emergência e qualquer informação sobre necessidades especiais.

As normas técnicas também foram atualizadas relativamente à construção dos navios,

proteção contra incêndio e estabilidade.

As inspeções obrigatórias têm de ser feitas ao longo do ano.

Já estão implementadas regras rigorosas que regem a construção,

as inspeções e os procedimentos de segurança para os navios de passageiros.

O âmbito de aplicação destes regulamentos será agora alargado a novos tipos de navios.

Também estão a ser adaptados para acompanhar a evolução na conceção e  na manobra dos navios,