Como acabar com as exportações de armas pequenas para países que violam os direitos humanos? Os eurodeputados debatem os problemas actuais e as possíveis soluções.

Zoom: Exportações europeias de pequenas armas

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15549189/M001-0061-PT.srt

Vejam estas armas de fogo ligeiras,  vendidas para caça ou desporto.

São cada vez mais usadas para alimentar  conflitos em países em desenvolvimento.

Vimos, na Líbia, como alguns  fabricantes europeus de armas

ainda vendem a um país suspeito  de não respeitar os direitos humanos.

A UE tenta implementar uma sistema  de controlo de armas mais rígido

e trabalha para criar  um acordo internacional,

Como conciliar a protecção  do mercado de armamento

Margherita Sforza foi a Liège,  a um sindicato metalúrgico

que representa 15 mil trabalhadores  do sector da Defesa.

Eis o sindicato metalúrgico de Liège,  na Bélgica,

que representa cerca de 15 mil  trabalhadores do sector da Defesa.

Um escândalo recente abalou a Herstal,  a maior fábrica de armas de Valónia.

São armas que disparam  balas de borracha.

No vídeo, rebeldes líbios exibem  armas usadas pelo exército de Khadafi.

As armas foram fabricadas na Bélgica,  perto de Liège.

têm um peso insignificante  na totalidade do arsenal militar líbio.

Fizemos os cálculos  e representam 0,003%.

As licenças foram concedidas  numa época em que todo o mundo

acreditava que a Líbia  entrara na linha.

O grosso do arsenal líbio  vem da China e da Rússia

e foi entregue sem controlo.  Paremos com esta hipocrisia.

Em 2009, o governo da Valónia  autorizou exportar para a Líbia

espingardas, pistolas e granadas  no valor de 11 milhões de euros.

Oficialmente deveriam proteger  uma missão humanitária no Darfur.

Como acabaram usadas pelo exército  de Khadafi para suprimir a revolta?

É a chamada  transferência irresponsável.

Não é ilegal,  pois foi autorizada por um Estado,

mas tem legalidade duvidosa,  por envolver certos riscos.

Este caso é flagrante, pela ligação  da Líbia ao tráfico ilegal de armas.

Uma interpretação branda dos critérios  da UE para exportação de armas.

Em 2008, a UE aprovou  um conjunto de regras vinculativas.

Os governos deviam recusar  licenças de exportação,

em caso de risco  de violação dos direitos humanos

ou em caso  de instabilidade na região.

Há regras rígidas,  mas a decisão cabe a cada Estado.

Temos provas, de 2009, de exportação  de armas e de outros materiais

para a Líbia,  de pelo menos 8 países da UE.

mas houve exportações da Itália,  do Reino Unido, da França e da Bulgária.

A indústria da Defesa  é um negócio importante na Europa.

Armas ligeiras acusadas de alimentar  conflitos em países em desenvolvimento.

Os EUA são o principal exportador  à escala global,

seguidos por Itália,  Alemanha, Áustria e Bélgica.

Rússia, China e Irão  são outros três grandes produtores,

mas poucos dados revelaram  sobre as suas exportações.

A UE produz pistolas e espingardas  para uso militar,

O Parlamento quer mais transparência  no comércio de armas para uso civil.

Há 875 milhões de armas de fogo  em todo o mundo

Os países da UE terão de declarar  as exportações de armas para uso civil,

uma forma de reduzir  os eventuais abusos.

Não importa se as armas  ou o equipamento a elas associado

tinham um fim lúdico  ou propósitos militares ou policiais.

foram usados pela Polícia e  forças de segurança contra a população.

a ONU prepara um tratado  sobre o comércio internacional de armas,

que proíbe as exportações para países  com os direitos humanos em risco.

O tratado  deverá estar concluído em 2012.

Resta saber se estes  bons princípios serão aplicados.

temos já uma posição comum vinculativa  na exportação de armas de uso militar.

Veremos se esta legislação  é realmente aplicada.

Para debater a exportação de armas  para países extracomunitários

e Geoffrey Van Orden, dos  Conservadores e Reformistas Europeus.

Ana Gomes, comecemos  pelas notícias que todos vimos

A Polícia utilizou  algumas armas europeias.

Em 2009, pelo menos 8 países da UE  venderam armas à Líbia,

sobre o respeito dos direitos humanos,  um dos critérios desta legislação.

Devemos concluir que a legislação  actualmente em vigor é inútil?

não vender armamento a países  que violam os direitos humanos.

Não há dúvidas,  pense-se o que se pense

sobre a recente reintegração  de Khadafi

de que este era sem dúvida um regime  que violava os direitos humanos.

e, na reportagem que vimos,  vemos um dos problemas:

a exercer o escrutínio  e a verificação

Vemos na reportagem  que foi o governo de Valónia.

na implementação  do código de conduta existente.

descobri que os códigos de conduta  só foram implementados

para exportações militares concedidas  pelos Negócios Estrangeiros,