De aqui em diante, os condutores que cometam infracções no estrangeiro poderão vir a ter de pagar as multas quando chegarem a casa, graças ao novo sistema de partilha de dados europeu.

Zoom: Contra-ordenações de trânsito - multas sem fronteiras?

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15510886/M001-0057-PT.srt

As multas passadas no estrangeiro, na  UE, chegarão a vossa casa pelo correio,

parte da nova directiva para segurança  rodoviária, para salvar muitas vidas.

Os condutores estrangeiros são apenas  5% do trânsito nas estradas da UE,

mas cometem 15% das infracções  por excesso de velocidade,

sem falar nas consequências  para a segurança rodoviária.

Hugues Wajnsztok noticia esta  nova directiva e se será eficaz.

Ficamos aqui  até às menos 20 ou até às menos 15.

Os condutores estrangeiros são apenas  5% do tráfego nas estradas da UE,

mas cometem 15%  das infracções por velocidade.

É assim na fronteira  entre Bélgica e França,

onde a Polícia belga tenta apanhar  os prevaricadores em flagrante.

Ao fazermos operações Stop  nas estradas entre França e Bélgica,

digamos que,  por cada 20 delitos por velocidade,

10 ou 12 são cometidos  por condutores franceses.

Sentimos que os condutores  acham que não serão apanhados.

Uma ideia justificada e crescente.  A maioria dos delitos registados,

essencialmente por radares  de velocidade, ficam por punir.

A Polícia nem sempre  consegue perseguir

este tipo de prevaricador,  quando este regressa ao seu país.

Falta de credibilidade e uma política  que se torna discriminatória,

pois podemos perseguir e autuar  um prevaricador que viva na Bélgica,

mas nem sempre conseguimos  perseguir prevaricadores estrangeiros,

em especial por um delito muito  sensível, como o excesso de velocidade.

Um projecto-lei da UE visa pôr fim  à impunidade dos prevaricadores de fora,

adoptado pelos ministros  europeus dos Transportes.

A lei visa melhorar  a segurança rodoviária

e garantir tratamento igual para todos  os condutores, não importa onde vivam.

As Polícias deverão criar  uma rede electrónica de partilha.

A ideia é identificar e sancionar  prevaricadores de outros países da UE.

Uma vez identificados, recebem a multa,  na sua língua, pelo correio.

Há sete infracções já cobertas: excesso  de velocidade, conduzir sem cinto,

passar um sinal vermelho, conduzir  sob influência de álcool ou drogas,

não usar capacete,  circulação numa estrada interdita

As multas rodoviárias na UE  não serão harmonizadas,

logo impera a lei do país  onde for cometida a infracção.

Se o prevaricador não pagar,  um acordo prévio entre os países

define que as multas podem ser impostas  pelo país de residência do condutor.

O ideal é ir mais longe e permitir  que o prevaricador que não pague...

Um exemplo:  um prevaricador francês na Bélgica

Poderia ser perseguido em França  por uma infracção cometida na Bélgica.

É o sonho de quem está na linha da  frente: Polícia, magistrados e juízes.

O texto da futura directiva  está em negociação no Parlamento.

35 mil pessoas morreram  nas estradas europeias em 2009.

A Comissão quer reduzir  esse número para metade até 2020.

Para debater como pôr fim à falta  de poder policial nas nossas estradas,

Koen Ricour, da Organização  Europeia de Polícias de Trânsito,

e Jacques Duhayon, da Federação  Europeia de Vítimas da Estrada.

A sua família viveu  um acidente trágico na estrada.

Não fui afectado directamente por um  acidente que envolvesse os meus filhos,

mas, há mais de 30 anos, perdemos  uma sobrinha, com dois anos e meio,

morta na estrada,  perto da fronteira com França.

Foi um condutor belga?  -Foi um condutor francês.

Uma idosa, que tirara a carta  com 60 anos ou mais.

Há muitas mortes desnecessárias.  -Exacto.

Sra. Ranner,  está em debate esta nova legislação

sobre a perseguição transfronteiriça  de delitos automobilísticos.

É uma regulação nova,  que não estava em vigor.

Dê-nos uma ideia geral  do enquadramento.

partilharem informação  sobre delitos automobilísticos graves.

Troca de informação?  -Sim, entre organizações policiais.

Sr. Ricour, esta é uma directiva  para vocês, para a Polícia.

Facilitará realmente  o vosso trabalho?

Facilitá-lo-á bastante, mas a directiva  é para as pessoas, para salvar vidas,

não para passar multas,  para recebermos mais dinheiro...

Para encher o cofre da Polícia.  -Não é para tal, é para salvar vidas.

É um primeiro passo,  pois há sempre problemas.

Eu venho da Áustria,  um país de trânsito.

Temos muitos problemas com condutores  que violam as leias e depois partem.

Desaparecem  e não temos hipótese de apanhá-los.

Este é um primeiro passo  para prevenir essa situação.

Será sem dúvida mais eficaz  do que o que temos agora.

Hoje há países entre os quais  o intercâmbio de dados é fácil.

só pode trocar dados com 13 países  e não com os restantes.

A directiva permitirá acesso total.  -Isso envolve acordos bilaterais?

Sim. Trocamos dados  com base nesses acordos

mas envolve processos  morosos e difíceis.

Com esta directiva,  o processo será mais rápido

e não só salvaremos vidas,  como a Polícia recuperará o poder

de controlar as estradas  e garantir a segurança rodoviária.

Qual será a vantagem  desta legislação?

Um condutor de qualquer país  saberá o risco antes de arrancar.

Quando os nossos amigos franceses,  que agora respeitam o código da estrada,