O Parlamento reiterou o seu apelo ao acesso sem barreiras ao material de multiplicação de plantas. Os eurodeputados pretendem garantir que os agricultores de toda a UE possam inovar a fim de encontrarem soluções para a crise climática e para novas doenças das plantas. As multinacionais ricas não devem ser autorizadas a patentear a vida natural, criando monopólios e elevando os preços dos alimentos.

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Nenhuma patente sobre plantas e sementes obtidas naturalmente

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/9538268/N01-PUB-190923-PLATE-PT.srt

 atribuiu uma patente para uma nova variedade de tomate que é ideal para o fabrico de ketchup.

A mesma foi obtida através de processos exclusivamente biológicos 

- pelo que, em termos gerais, não foi geneticamente modificada.

A patente obteve uma reação instantânea, em que ativistas acusaram o IEP de patentear a vida.

Posteriormente a organização alterou a sua política 

- mas o caso foi apresentado à Câmara de Recursos do Instituto Europeu de Patentes.

O Parlamento Europeu tem-se batido para garantir

que os produtos obtidos a partir de processos biológicos não sejam patenteáveis.

Consideramos que o acesso sem barreiras ao material vegetal é essencial para a capacidade inovadora

 do setor de melhoramento de plantas europeu e dos agricultores,

 assim como para a variedade genética das nossas colheitas.

Os eurodeputados pretendem que os agricultores de toda a União Europeia tenham capacidade para inovar,

 particularmente em face da crise climática.

A criação de novos tipos de plantas promove a diversidade genética.

Todos os anos, há novas doenças e pragas de plantas em evolução,

 pelo que necessitamos de novas colheitas de alimentos

 que sejam resilientes a essas doenças e pragas de plantas.

Se as patentes forem permitidas, tal irá prejudicar essa inovação e esse desenvolvimento.

Considero essa situação muito arriscada para o fornecimento de alimentos para todo o mundo.

Os eurodeputados argumentam que os produtores em pequena escala serão provavelmente os mais atingidos por essas patentes.

O Parlamento referiu também que permitir às empresas a posse de patentes sobre determinadas variedades de alimentos

 cria um monopólio, o que por sua vez pode aumentar o preço dos alimentos em toda a UE.