Qual é a relação entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu? Venha descobrir connosco porque é que nem sempre a teoria corresponde à realidade.

Por Dentro da Europa: Podem os parlamentos nacionais vetar leis da UE?

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15146186/A008-00012-PT.srt

No meu país o Parlamento   pode vetar uma lei europeia?

Durante o processo legislativo europeu,   o Parlamento alemão pode influenciar

o Governo alemão que depois   terá de ter em conta

a posição do Parlamento   quando negociar ao nível europeu.

E este é o caso para todos   os parlamentos nacionais.

O Parlamento Europeu está a tentar   cooperar mais estreitamente

com os parlamentos nacionais para que   as suas opiniões sejam tidas em conta

durante o processo   legislativo europeu.

O Tratado de Lisboa,   que talvez entre em vigor este ano,

prevê o direito de veto formal   pelos parlamentos nacionais

Como o nosso especialista explica,   a influência nacional desaparece

depois da ratificação dada pelo   Conselho e pelo Parlamento Europeu.

Se uma lei é aprovada,   em teoria o Parlamento alemão

pode vetar a sua transposição   para o direito do pais.

Na prática,   isto não serve de muito.

As regulações e as directivas   entram em vigor automaticamente

uma vez terminado   o prazo para a transposição.

Os governos podem   ser responsabilizados

No final de contas, o Bundestag -   o Parlamento alemão - tem pouco poder

no que respeita à transposição   da legislação europeia