P. Nikiforos Diamandouros retira-se em Outubro, após 10 anos como Provedor de Justiça, e diz à EuroparlTV que o secretismo dá lugar à transparência entre órgãos europeus.

Entrevista: "As coisas melhoraram" - Provedor demissionário

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/16315604/n003-0250-pt.srt

Nikiforos Diamandouros,  foi Provedor durante 10 anos

e, nesse período,  diz que a administração da UE

se tornou mais transparente,  virada para serviços e para o cidadão,

mas abriu um número recorde  de inquéritos em 2012.

As instituições e os cidadãos  conhecem melhor os seus direitos

e as suas obrigações,  no que toca às instituições.

Sabem onde dirigir-se, contactam  o Provedor Europeu de Justiça,

colocam as questões  e permitem que ajudemos.

Estas estatísticas satisfazem-me,  como prova do facto

dos cidadãos poder exercer melhor  os direitos consagrados no Tratado.

e uma melhor atitude face ao serviço,  da parte das instituições.

Houve uma alteração visível  nesta última década?

Escolho sempre  as palavras com cuidado.

Diria que houve uma mudança  percetível, importante,

e muito mudou desde  a nossa posição, antes de 2001,

quando a lei, a prática  predominante era de secretismo,

com a informação relevante  na posse de administração pública

o que implicava podia não a divulgar,  se assim o desejasse.

Desde 2011, com novas regras, toda  a informação é pública por definição

com apenas quatro  exceções específicas às regras.

Aplicar a regra ao quotidiano  implica uma evolução gradual

e é o que procuro fazer,  na pressão proactiva a todos os níveis.

Diz ter-se mudado a mentalidade,  mas, em relação à transparência,

recordamos a Agência Europeia  do Medicamento, por exemplo,

como algo em que o Provedor  fez uma grande diferença.

Gosto de pensar  ter havido várias áreas

em que o Provedor conseguiu  fazer uma diferença substancial

O caso da Agência Europeia  do Medicamento é importante,

pois a decisão de divulgar resultados  de testes clínicos de medicamentos,

implica termos uma decisão  de divulgar informação

em questões que afetam  o quotidiano de milhares de cidadãos.

Sinto-me feliz por o Provedor  ter contribuído para tal mudança.

O meu sucessor deve ter  em atenção a necessidade

de ser capaz de abordar  a questão de aparência e perceção

e não só a questão genuína da  independência e da imparcialidade.

A Organização de Cooperação  e de Desenvolvimento Económicos

criou critérios  para conflitos de interesse

e falou de conflitos reais de interesse  e também de conflitos aparentes.

O Provedor,  como figura de autoridade moral,

que perdura ou cai pela  credibilidade da sua autoridade moral,

deve garantir que a perceção  de imparcialidade e independência

Não o imagino reformado.  O que vai fazer?

Obrigado, é uma discrição  bastante precisa.

toda a vida  fui professor universitário.

Uma área que perdi nos meus 15 anos  enquanto Provedor de Justiça,

cinco a nível nacional, na Grécia,  e dez a nível europeu,

foi a prioridade  das minhas obrigações profissionais

e poder registar as  minhas experiências como Provedor,

escreve sobre a minha especialidade,  a qualidade da democracia,

Quero voltar também ao meu papel  de cidadão ativo no meu país,

Estes dois campos, além de estar  mais tempo com família e amigos,

respondem claramente  de que não me vou reformar,

quero apenas tempo para mudar  o meu foco e a minha energia

Estou ansioso  por ler o seu primeiro livro.

Nikiforos Diamandouros,  muito obrigado.

Agradeço a hipótese  de poder partilhar opiniões consigo.