Jan Olbrycht (PPE, Polónia) e Marta Andreasen (ELD, RU) dão uma explicação aprofundada dos Fundos Estruturais e do que o futuro reserva ao financiamento depois de 2014.

360°: O futuro da política regional da UE

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15923903/d004-0006-pt_mf.srt

Olá e bem-vindos  a uma nova edição do 360°.

Hoje vamos analisar em profundidade  os chamados Fundos Estruturais

e o futuro  da política regional europeia.

do Partido Popular Europeu.  Olá, bem-vindo.

do Grupo Europa da Liberdade  e da Democracia.

vamos ver uma pequena reportagem  de Julie Martin.

Ela foi à Bélgica dar uma espreitadela.

A UE parece investir muito  em política regional,

Estamos em Mons em Hainaut,  a região mais pobre da Bélgica,

mas este parque científico  é de vanguarda em algumas áreas.

O laboratório atrás de mim investiga  materiais, incluindo o plástico.

Este é um centro de investigação  e inovação em telecomunicações.

O parque foi construído com fundos,  50% provenientes da UE.

Foram injetados quase  38 milhões de euros, antes de 2007,

pela política regional da UE,  para o seu desenvolvimento.

A meta era incentivar  a economia regional.

Com sucesso. Estabeleceram-se  57 empresas no parque científico,

representando mais 644 empregos  para a região.

Vítima do sucesso, o parque  expande-se além da autoestrada.

Entre 2007 e 2013  serão investidos 19 milhões de euros

neste projeto  de redesenvolvimento económico.

Inovação, melhoria da infraestrutura  rodoviária, ou criação de emprego:

é fortalecer a coesão económica  e social entre as várias regiões,

equilibrando assim  as desigualdades de desenvolvimento.

Os fundos disponibilizados  são aplicados de três formas.

A primeira:  desenvolvimento económico.

Ajudar as empresas a implantarem-se,  com zonas ou apoios, na prática,

mais elevados  do que obteriam de outro modo.

desenvolvendo a investigação  e, claro, através da formação.

Por fim, por ser importante  aumentar a atração,

favorecer o desenvolvimento  urbano e territorial.

Reservou um orçamento de 308 mil  milhões de euros para 2007 2013.

É a segunda maior  área de despesa da UE.

vai para as regiões mais pobres,  o objetivo da convergência.

Elegíveis são as regiões  cujo PIB per capita

São 99 regiões, essencialmente  nos novos Estados-Membros.

A política regional  é comparável a um esquadrão.

Há que agir de forma a que todo  o esquadrão progrida rapidamente,

16% dos fundos de política regional visa  a competitividade e criação de emprego

e cobre todas as regiões da UE às  quais o primeiro objetivo não respeita,

Por fim, 2.5% do fundo são dedicados  à cooperação territorial,

Quando se trata  de cooperação transfronteiriça,

dá-se demasiada ênfase  ao aspeto económico

e pouca a coisas  associadas com o quotidiano,

à cooperação ao nível cultural,  universitário e noutras áreas.

As regiões mais ricas temem perder  fundos com as medidas de austeridade.

Os representantes  manifestaram-se sobre isso em 2010.

É certo que a política regional  sofrerá reformas,

paa que os fundos, embora menores  do que até agora, possam ser usados

visando atingir um resultado  razoavelmente mais eficaz.

Seja como for, os fundos  para a próxima política regional

estarão ligados  à investigação e ao desenvolvimento.

Marta Andreasen, muitas perguntas têm  a ver com o futuro orçamento da UE.

Haverá mais ou menos dinheiro?  Como irá funcionar exatamente?

Vimos possibilidades diferentes:  regiões, competitividade, etc.

Claro que, como estamos  no meio desta crise,

há menos dinheiro para investir nos  vários programas do orçamento da UE.

Por isso,  muito provavelmente será reduzido.

Mas temos de perceber qual a taxa  de sucesso destes fundos estruturais.

a Grécia recebeu mais de 60 mil milhões  de euros de fundos estruturais

A questão é, como é que a Grécia  não conseguiu fazer a economia crescer

com estes fundos todos?  O que fizeram com o dinheiro?

A Espanha recebeu 130 mil milhões,  Portugal 80 mil milhões.

Diria que o problema é a fraude?  É por isso que não está a funcionar?

Não sabemos se estas quantias são  bem usadas e pelas pessoas certas.

Controlá-lo talvez seja muito difícil  e dispendioso,

não só para a Comissão Europeia,  mas também para os Estados-Membros,

que têm de monitorizar se as agências  põem o dinheiro onde devem.

Mas o facto é que vemos países  que não fizeram a economia crescer

e onde foi injetado muito dinheiro,  muitos fundos estruturais.

Jan Olbrycht,  vou passar a pergunta para si.

Funcionam bem, porque se virmos  os reultados da política de coesão