Mal compreendida por muitos, a Política Agrícola Comum tem de ser melhor explicada. Quem o diz é o novo presidente da Comissão da Agricultura, o italiano Paolo De Castro.

Entrevista: PAC trocada por miúdos (versão integral)

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/14793550/P005-00084-L-PT.srt

Paolo De Castro,   bem-vindo à europarltv.

Foi recentemente eleito presidente   da comissão para a Agricultura.

É uma comissão com muito poder,   se o Tratado de Lisboa for ratificado,

terá poder de co-decisão   em matéria de agricultura.

É um papel importante e exigente.   Como pensa lidar com ele?

Primeiro há que dizer que o   desenvolvimento agrícola e rural

representam ainda mais de 40%   dos recursos económicos da UE.

É, por isso,   uma enorme responsabilidade.

A co-decisão, se o referendo irlandês   a 2 de Outubro correr bem,

dá uma responsabilidade   extraordinária a esta comissão.

Foi a primeira coisa que disse   aos meus colegas na comissão,

pois talvez ainda não percebamos   a sua importância.

Pouca gente percebe   o que significa co-decisão.

O Conselho   não poderá tomar uma decisão

sem o apoio da comissão   parlamentar para a Agricultura.

É um papel exigente e dá por si,   no início do mandato,

com o árduo fardo da revisão   da perspectiva financeira.

Como disse, a agricultura absorve   40% do orçamento comunitário.

Os países do Norte, não agrícolas,   querem penalizar a agricultura.

Como pensa trabalhar,   dentro do campo da reforma agrícola,

para manter um orçamento agrícola   grande o suficiente?

É um desafio complicado.   Franz Fischler fez a reforma em 2002,

o balanço intercalar, e conseguiu   fazer uma reforma importante

com a garantia orçamental   que vinha do acordo franco-alemão.

Agora a dificuldade consiste em lidar   primeiro com a perspectiva financeira

e depois a reforma   sobre o conteúdo da PAC.

Defende a agricultura   e fala de outras coisas.

Exacto. Devemos conseguir   explicar imediatamente

porque precisa a Europa da PAC.   -E porque precisa?

A PAC não é só necessária para os   10 milhões de agricultores europeus,

é necessária para 500 milhões de   cidadãos europeus, é essa a questão.

Se queremos que a agricultura   seja boa para o ambiente,

respeite o bem-estar dos animais,   esteja atenta à segurança alimentar,

o consumidor quer comida segura   e saudável, agricultura sustentável,

com práticas agrícolas mais suaves,   que defendam os recursos naturais,

Isto só é possível   com uma Política Agrícola Comum.

Foi a reforma de 2002 que associou   os fundos que entram pela PAC

não à produção, mas ao   comportamento dos agricultores.

Isto é fulcral, se o comportamento   seguir as normas da UE, há fundos.

Diz-se que já não estamos   no pós-guerra

e que os fundos   já não são necessários.

para garantir qualidade,   há que modernizar a agricultura.

Outro argumento é o dos produtores,   que dizem receber muito pouco,

Dou-lhe um exemplo especial   por ser italiano: o leite.

Este custa 20, 24 cêntimos o litro,   o cidadão paga até 1,5 euros o litro.

A PAC não lida com preços   desde 1992.

A diferença entre preço de produção   e preço para o consumidor

não depende   das intervenções da PAC.

Há que deixar claro, senão,   como alguns jornais britânicos fazem,

continuamos a atribuir   à PAC intervenção nos preços.

Será um jornal americano.   -Ou isso, sem dúvida.

Depois gastam 77 mil milhões   de dólares na Lei das Quintas.

Concorremos em reformas.   -Podemos falar disso mais tarde.

Mas a política de preços   já não existe.

A política de fundos directos lida com   lucros, mas não, como no passado

e como referiu,   por haver necessidade de produzir,

havia uma oferta a realizar   para suprir a procura.

Os fundos agora dependem   do comportamento.

A separação surgiu para satisfazer   as exigências dos cidadãos.

A PAC não beneficia só os   agricultores, mas todos os cidadãos.

Mas haverá um modo mais inteligente   de investir na agricultura,

para impedir que um litro de leite   custe 1,5 euros,

quando custa 20 ou 24 cêntimos   por litro ao produtor.

Há que explicar que a PAC   já nada tem a ver com preços,

ou não sairemos do tipo de críticas   vindas da imprensa anglo-saxónica,

que diz que a PAC contribui   para manter os preços altos.

Ficam altos, ou baixos como agora,   menos de 20 cêntimos pelo leite,

mas isso não está relacionado   com a nossa intervenção.

Os agricultores querem a nossa   intervenção por estarem muito baixos.

A PAC intervém com fundos   ligados aos padrões dos agricultores.

Os fundos estão ligados ao que   eles fazem, não ao que produzem.

Não à quantidade de tomates   ou de leite,

Se queremos produtos que satisfaçam   as exigências do consumidor da UE,

Aproximar o produtor do consumidor   é solução para os preços altos?

É um tema interessante,   responderei, como economista,

mas a PAC não está interessada   em baixar os preços.

Queremos um equilibro entre   o preço de produção e o preço final,

mas a PAC actual, com fundos ligados   aos padrões, não influencia preços,

esses são influenciados pela crise.   Houve preços altos no ano passado,

os consumidores temiam pelo preço   do leite, dos cereais, da massa,

agora todos temem o contrário: que   o preço do leite seja demasiado baixo.

Já tivemos manifestações   em Estrasburgo e em Bruxelas,

mas a PAC não mudou   desde ano passado.

Não dêem responsabilidades à PAC   sobre coisas que não lhe competem.

Certo. É possível intervir   com novas soluções,

Vejamos se há instrumentos   utilizáveis na agricultura europeia,

mas não culpemos a PAC,   pois nada tem a ver com isso.

Voltemos a esta grande,   talvez não a reforma da PAC,