Mal compreendida por muitos, a Política Agrícola Comum tem de ser melhor explicada. Quem o diz é o novo presidente da Comissão da Agricultura, o italiano Paolo De Castro.

Entrevista: PAC trocada por miúdos

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15148951/P005-00084-S-PT.srt

Paolo De Castro,   bem-vindo à europarltv.

Foi recentemente eleito presidente   da comissão para a Agricultura.

É uma comissão com muito poder,   se o Tratado de Lisboa for ratificado,

terá poder de co-decisão   em matéria de agricultura.

É um papel importante e exigente.   Como pensa lidar com ele?

Primeiro há que dizer que o   desenvolvimento agrícola e rural

representam ainda mais de 40%   dos recursos económicos da UE.

É, por isso,   uma enorme responsabilidade.

A co-decisão, se o referendo irlandês   a 2 de Outubro correr bem,

dá uma responsabilidade   extraordinária a esta comissão.

Foi a primeira coisa que disse   aos meus colegas na comissão,

pois talvez ainda não percebamos   a sua importância.

Pouca gente percebe   o que significa co-decisão.

O Conselho   não poderá tomar uma decisão

sem o apoio da comissão   parlamentar para a Agricultura.

É um papel exigente e dá por si,   no início do mandato,

com o árduo fardo da revisão   da perspectiva financeira.

Como disse, a agricultura absorve   40% do orçamento comunitário.

Os países do Norte, não agrícolas,   querem penalizar a agricultura.

Como pensa trabalhar,   dentro do campo da reforma agrícola,

para manter um orçamento agrícola   grande o suficiente?

É um desafio complicado.   Franz Fischler fez a reforma em 2002,

o balanço intercalar, e conseguiu   fazer uma reforma importante

com a garantia orçamental   que vinha do acordo franco-alemão.

Agora a dificuldade consiste em lidar   primeiro com a perspectiva financeira

e depois a reforma   sobre o conteúdo da PAC.

Defende a agricultura   e fala de outras coisas.

Exacto. Devemos conseguir   explicar imediatamente

porque precisa a Europa da PAC.   -E porque precisa?

A PAC não é só necessária para os   10 milhões de agricultores europeus,

é necessária para 500 milhões de   cidadãos europeus, é essa a questão.

Se queremos que a agricultura   seja boa para o ambiente,

respeite o bem-estar dos animais,   esteja atenta à segurança alimentar,

o consumidor quer comida segura   e saudável, agricultura sustentável,

com práticas agrícolas mais suaves,   que defendam os recursos naturais,

Isto só é possível   com uma Política Agrícola Comum.

Foi a reforma de 2002 que associou   os fundos que entram pela PAC

não à produção, mas ao   comportamento dos agricultores.

Isto é fulcral, se o comportamento   seguir as normas da UE, há fundos.

Diz-se que já não estamos   no pós-guerra

e que os fundos   já não são necessários.

para garantir qualidade,   há que modernizar a agricultura.

Outro argumento é o dos produtores,   que dizem receber muito pouco,

Dou-lhe um exemplo especial   por ser italiano: o leite.

Este custa 20, 24 cêntimos o litro,   o cidadão paga até 1,5 euros o litro.

A PAC não lida com preços   desde 1992.

A diferença entre preço de produção   e preço para o consumidor

não depende   das intervenções da PAC.

Há que deixar claro, senão,   como alguns jornais britânicos fazem,

continuamos a atribuir   à PAC intervenção nos preços.

Será um jornal americano.   -Ou isso, sem dúvida.

Depois gastam 77 mil milhões   de dólares na Lei das Quintas.

Concorremos em reformas.   -Podemos falar disso mais tarde.

Mas a política de preços   já não existe.

A política de fundos directos lida com   lucros, mas não, como no passado

e como referiu,   por haver necessidade de produzir,

havia uma oferta a realizar   para suprir a procura.

Os fundos agora dependem   do comportamento.

A separação surgiu para satisfazer   as exigências dos cidadãos.

Voltemos a esta grande,   talvez não a reforma da PAC,

mas talvez revisão   do orçamento comunitário.

Como lidará com uma negociação   difícil para defender a PAC?

Apesar das diferenças para 2002,   quando Fischler introduziu a reforma

graças ao acordo orçamental   franco-alemão,

o que devemos fazer é antecipar   o debate dos conteúdos.

Como presidente da comissão,   disse hoje aos meus colegas:

'Lancemos o debate sobre porque   existe a PAC, porque é necessária

e que benefícios traz   aos cidadãos da UE. '

Façamo-lo já. Estou prestes   a editar um pequeno livro

para tentar explicar o que é a PAC   aos cidadãos

e visitarei as capitais europeias   para explicá-la aos cidadãos.

Antes de abordar o orçamento,   tentemos compreender

o que querem os cidadãos da PAC   e o que pode ela dar aos cidadãos.

Há um problema objectivo.   Numa época difícil como esta,

com a crise financeira   que não desaparece,

o Parlamento criará uma pequena   comissão para lidar com a crise.

O milagre da multiplicação do peixe   e do pão só foi feito por uma pessoa,

logo temos o problema da manta   curta: se puxamos de um lado,

o da inovação e da investigação,   os objectivos da UE,

a estratégia de Lisboa, que   a Presidência sueca quer relançar,

Respondo com uma provocação.   Se a PAC fosse melhor conhecida,

aquando da abordagem   a esta crise económica grave,

as pessoas veriam   como ela pode ser útil.

Eu sou do Sul de Itália,   que sofre muito devido a esta crise.

Sabe para onde vão os trabalhadores   dos distritos de Divani,

de Melfi e Apulia?   Vão trabalhar na agricultura.

A agricultura sempre foi   uma espécie de reserva de emprego.

Quando a indústria não garantia   um salário aos trabalhadores,

a agricultura era uma espécie   de tampão social.

Os preços são demasiado baixos,   os fundos da PAC foram reduzidos

e, por isso, estes trabalhadores   não têm apoio.