Espreite os bastidores de como os chefes de Estado e governo da UE debatem, vetam e chegam a compromissos no Conselho.

Mestres do compromisso: o Conselho Europeu

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11584166/v003-0095-pt.srt

Resumindo,  estamos numa cimeira europeia.

Antes de chegarmos ao amago  do que é o Conselho,

nada tem a ver  com o Conselho da Europa:

focada quase exclusivamente  nos direitos humanos e na democracia.

Há quanto tempo  se realizam cimeiras europeias?

Vamos à História:  a primeira teve lugar em 1974,

quando o antigo presidente francês,  Valéry Giscard d'Estaing,

quis criar um clube para reuniões  regulares de chefes de Estado.

Desde então que estas cimeiras  marcam o rumo

é que o Conselho Europeu  se tornou uma instituição,

com Presidente, com mandatos  de 2,5 anos, renovável uma vez.

Para que servem estes espetáculos  políticos e mediáticos?

Parecerá surpreendente, mas  o Conselho não tem poder legislativo,

os rumos políticos alargados  e prioridades da UE,

mas é cada vez mais difícil alcançar  o famoso compromisso europeu,

especialmente com 28 chefes  de Estado e governo reunidos.

A noção dominante  é tomar decisões por consenso.

Desde novembro de 2014,  para uma decisão ser adotada,

deve ser apoiada por 55%  dos Estados-Membros,

representando pelo menos 65%  dos 500 milhões de habitantes da UE.

É também possível  tomar decisões por unanimidade,

ou seja, todos os Estados-Membros têm  direito de veto em algumas questões,

como o registo da violação grave  e persistente de um país

dos valores da UE, questões de  política externa ou segurança comum

ou à aprovação  de emendas aos Tratados,

embora esse procedimento  tenha sido simplificado.

Tudo à margem, entre ministros  dos Negócios Estrangeiros, diplomatas

É até possível obter um rascunho  das conclusões da cimeira

se as discussões são à porta fechada?

Não se informam,  ficam a aguardar a conclusão

de todas as cimeiras,  muitas vezes durante horas.

Mas os debates  não são totalmente secretos.

As delegações organizam conferências  de imprensa durante a cimeira,

não se podem divulgar, mas  a informação circula informalmente

e, para quem não pode ir às cimeiras,  temos as redes sociais.

permite acompanhar os debates quase  em direto, sem estar no edifício.

Por falar em edifícios,  os chefes de Estado reuniam-se aqui,

De agora em diante, reunirão também  no edifício Europa, em Bruxelas.

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