A MPE Frédérique Ries explica como a nova proposta sobre os OGM deixa a decisão final sobre o seu cultivo para os países, desde que estes o justifiquem.

Os OGM voltam ao Parlamento

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/11876535/n004-0009-pt.srt

os Estados-Membros apresentaram  o novo projeto de diretiva sobre OGM.

Mesmo sendo um OGM aceite  a nível europeu,

um país pode bani-lo  com base em argumentos objetivos.

sobre liderança  da MPE Frédérique Ries.

A EuroparlTV colocou questões  vindas da agricultura e da indústria.

A primeira questão  é proveniente do Greenpeace.

Sra. Ries, pareceres jurídicos indicam  que a proposta sobre a mesa

não permite aos países banir  o cultivo de OGM no seu território,

Como garantirá que a legislação  faz o que deve fazer?

A Autoridade Europeia  para a Segurança dos Alimentos

continua responsável  pelas avaliações

e os países, com a possibilidade  de argumentos complementares,

têm um claro papel  ao nível da gestão de riscos

com as características específicas  da situação regional ou nacional.

Quais os motivos  dos Estados-Membros...

Há vários motivos  e critérios muito precisos,

terreno, respeito pela biodiversidade,  resistência a pesticidas,

mas estão muito melhor articulados  e mais precisos

do que a nomenclatura vaga da CE,  de "todos os outros motivos".

Passemos a uma questão  do setor biotecnológico.

Esta proposta nega  aos agricultores europeus

o direito de escolher  os produtos seguros a cultivar,

dando aos governos o direito  de banir produtos seguros

Como garantir  que tal não se torna regra

para todos os produtos  e empresas inovadoras na Europa?

Há riscos para os setores  da investigação e da inovação?

Não creio, não sei se poderei  descansar totalmente a Sra. Moll.

Parece existir a ideia de que  travamos uma batalha reacionária

Não sei se o facto de ser relatora  Liberal a deixa mais descansada,

mas é verdade  que as liberdades de todos

estão no cerne do meu trabalho  e de muitos dos meus colegas.

Ser membro dos Liberais significa  que dará mais flexibilidade à indústria?

Em relação à indústria,  de momento, não é assim...

trata-se mais  de dar garantias jurídicas

e talvez alguma margem  de manobra aos países.

É uma diretiva para dar aos países  hipóteses de banir o cultivo de OGM.

não falou de uma diretiva  que autorize o cultivo,

é disso que se trata, dos melhores  interesses e liberdade para todos.

Se um país tem o direito de cultivar  OGM e um país vizinho não tem...

Voltamos à questão da Sra. Moll  sobre as liberdades.

Um agricultor pode ter a liberdade  de optar por cultivar OGM,

o que esvaziaria  a liberdade do vizinho,

que faz a opção oposta, de  fazer cultivo tradicional ou biológico,

e que vê as suas colheitas  a serem polinizadas.

É uma questão de contaminação,  de zonas de proteção

e, claro, da responsabilização em  caso de problemas e de contaminação.

É óbvio que isso  constará no relatório,

é reflexo de vários receios  no cerne da comissão.

Temos desde já o facto do PE  ter tido a questão em consideração,

quando a Comissão,  nos textos anteriores,

julgava não dever ser tida em conta,  pois devia ser tratada noutro local.

e espero que o seja corretamente  pelo PE e pela Presidência italiana.

Como garantir a manutenção da  natureza comum do mercado da UE?

Se os países têm regras diferentes,  podemos falar de um mercado comum?

Será que este mercado interno, que  hoje debatemos, alguma vez existiu?

Vemos, do início, que a questão  é pomposa, mas está bloqueada,

pois, como disse, alguns países  que não o quiseram desde o início

e utilizam instrumentos que  têm agora ao dispor de um modo...

São medidas protecionistas  e de exceção,

aprovadas pelos tribunais  nacionais e europeus.

O mercado interno  para o cultivo de OGM...

Não quero dizer que não existe,  mas não funciona.

Não surgirá um problema  de concorrência

se um país beneficiar do facto  de outro não cultivar OGM,

Não creio, julgo que os países  estão bem informados sobre a matéria

e estão sensibilizados para não  caírem nessa espiral descendente.

Não haverá abusos ou receios  ao nível do comércio.

onde o Diabo  não está só nos pormenores.