Partilhar conteúdos gratuitamente entre utilizadores na Internet deve ou não ser permitido? Christian Engström, eurodeputado do Partido Pirata da Suécia, e Cécile Despringre, da Sociedade de Autores do Audiovisual, debatem a questão.

Zoom: Direitos de autor na Internet

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/14842513/m001-0031-pt.srt

Bom dia.   Quem é que não tem a tentação

de descarregar um CD ou um filme   gratuitamente da Internet?

O número de páginas que nos permitem   descarregar filmes ou músicas

Num mundo em que o virtual nos chama   a atenção e em que temos tudo à mão,

como respeitar os velhinhos   e sacrossantos direitos de autor?

E descarregar da Internet   é apenas uma perda

ou funciona como   publicidade gratuita à obra?

Mas antes,   Andreas Dietl foi conhecer autores,

um fotógrafo que ganhou clientes   através da Internet

e cartoonistas na pátria   da banda desenhada.

Bruxelas, a capital da UE,   é conhecida de muitos.

Bruxelas, a capital da banda desenhada,   talvez menos.

A cidade inspira   François Schuiten e Benoît Peeters.

onde dão vida às suas tiras   de banda desenhada.

O misto de literatura,   artes visuais e arquitectura,

com um toque de surrealismo belga,   é apelativo

na maioria das línguas europeias   e em muitas fora da Europa.

mas pergunta-se, como muitos,   se poderia vender ainda mais

caso o seu trabalho   estivesse na Internet,

em páginas de partilha de arquivos   como o BitTorrent.

na cabeça de muita gente,   em especial dos jovens,

as grandes empresas   que falam de direitos de autor -

e os artistas,   que têm de se desenrascar.

Alguns abusam da noção   de direito de autor

mas também há criadores que precisam   de ser remunerados pelo seu trabalho.

É um direito simples   e a tecnologia não muda nada.

Quem descarrega na Internet acaba   muitas vezes por comprar numa loja.

Benoît Peeters torce o nariz à ideia   de pôr a polícia atrás deles.

O artista não anda nisto por causa de leis   como a que há em França, a HADOPI,

onde em teoria   se podem processar pessoas

Discordo disso e julgo   que muitos artistas farão o mesmo.

Para Peeters falta enquadramento legal   para o que são práticas comuns na rede -

partilha de ficheiros entre pessoas,   a maioria jovens,

que não procuram lucro e só querem   aceder gratuitamente a obras culturais.

mais por venda à unidade   do que por uma subscrição.

E depois, para tudo   o que não se enquadre nesta lógica,

defendo o pagamento por circuitos, sobre   a circulação de ofertas, sobre fluxos,

sobre os que serão   os grandes operadores dessas redes.

Mudamos de cenário.   Estamos em Leicestershire, na Inglaterra.

Nesta pequena cidade   vive Jonathan Worth,

um fotógrafo conhecido não só   pelos seus retratos a celebridades -

desde o actor Jude Law   ao astronauta John Glenn -

mas também pela forma como utiliza   a Internet para construir a sua reputação.

Worth prepara-se para destruir metade   das 111 impressões autografadas

de fotografias do escritor   e legenda da Internet Cory Doctorow

enquanto escrevia   o seu último romance

e, com cada uma,   uma página do manuscrito autografado.

Mas a destruição   faz parte de um plano.

Worth lucrou muito com as fotografias   e o manuscrito vendidos na Internet

e quem as comprou pode ter a certeza   de que o seu valor aumentará

depois da destruição   das que sobraram.

Não me importo   de destruir as fotografias

mas quando vejo isto   sei que há alguém que gostaria

de ter um autógrafo do   Cory Doctorow num manuscrito original.

E a única forma de manter o seu valor   é destrui-la, infelizmente.

Worth e Doctorow utilizaram não só   blogues e o Twitter para chegar aos fãs,

como também colocaram as fotos   e o romance para download gratuito

que permite copiar a obra desde   que o nome do autor seja mencionado

e que o trabalho não seja modificado   nem utilizado com fins comerciais.

Uma espécie de novo "media   foto-económico"... Apresentaria-o assim.

Muito do trabalho de Worth   pode parecer contra-intuitivo

mas ele está convencido de que muitos   fotógrafos virão a trabalhar assim

Para falar de direitos de autor   na Internet tenho comigo

Cécile Despringre, da Sociedade   de Autores do Audiovisual,

Christian Engström,   do Grupo dos Verdes,

e Samuel Legrain,   especialista de informática,

que nos ajudará a compreender   como funciona a Internet.

Vamos conhecer   o fascinante mundo da rede,

onde as distâncias se encurtam   e tudo parece possível.

Christian Engström,   foi eleito pelo Partido Pirata da Suécia.

Parecia uma provocação   mas no final conquistou 7% dos votos.

O Partido Pirata insiste   na protecção de direitos na Internet

e na reforma dos direitos de autor   e da propriedade intelectual

para que possamos tirar vantagem   da Internet, uma coisa fantástica.

Cécile, direitos fundamentais significa   não ter regras, viver com a lei da selva?

Concorda com este princípio - explicado   de forma sucinta - do Partido Pirata?

Depende do que queremos dizer   com direitos fundamentais.

Os autores consideram   o direito de autor como fundamental,