Quem é o autor e quais são os seus direitos no mundo digital? A MPE Julia Reda, dos Verdes, partilha a sua visão para desbravar caminho pela selva das leis europeias de direitos de autor.

Direitos de autor: Ele cria, você mistura e nós partilhamos, mas...

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/12077236/n004-0029-pt.srt

O mercado digital deverá estimular  a economia da Europa,

mas o atual regime  de direitos de autor não ajuda

e prejudica o intercâmbio cultural e de  conhecimento além-fronteiras da UE,

segundo Julia Reda,  MPE alemã dos Verdes,

responsável pelo relatório sobre  a nova legislação de direitos de autor.

Os detratores dizem  que terá ido longe de mais

e, para os apoiantes,  é altura de reconsiderar contratos.

Vamos esclarecer as coisas  com a própria Julia Reda.

trouxemos quatro  e eis a primeira, de um cineasta.

Como propõe  que os realizadores europeus

sejam devidamente compensados  pelo seu trabalho,

se a proposta é ceder  mais do seu trabalho gratuitamente?

A proposta é permitir que as pessoas  tenham acesso às obras,

os direitos devem ser iguais  em toda a Europa.

Como exemplo,  muitas pessoas já se habituaram

a ter um serviço  de subscrição de "streaming",

mas muitas vezes a oferta desejada  não está disponível no seu país.

A minha proposta prende-se  com regras europeias comuns,

para quem quer pagar por um serviço  possa realmente fazê-lo,

mas o senhor tem razão,  não implica automaticamente

que os realizadores recebam  a fatia adequada do pagamento.

Não basta ter a mesma  oferta legal em toda a Europa,

há que garantir que o dinheiro obtido  é partilhado com justiça.

Tal partilha implica não haver  alternativa para receber o pagamento.

O mercado para documentários  e outros filmes seguirá este padrão.

Não creio, os mercados criativos são  bastante inovadores e diversificados,

mas haverá sempre  uma forma mais tradicional

de procurar investidores e  de venda de direitos de um dado filme.

A verdade é que muitos  filmes europeus, atualmente,

não estão disponíveis em plataformas  de "Video-on-demand" na UE.

Abre a possibilidade de terceiros  poderem utilizar imagens

Em vários países europeus,  podemos citar um filme

se fizermos uma crítica,  ou algo assim.

garantindo a utilizadores de obras  criativas iguais direitos em todo lado.

No final, a questão do realizador  é: como garante isso?

Financiamento público para cultura,  um mercado funcional,

mas nenhuma receita mágica garante  ser possível viver sempre da arte,

há que garantir haver um ambiente  onde possa a cultura florescer.

Não se tratará de salário garantido.  -Exato.

Não publico "e-books" na Estónia  graças ao IVA a 20% imposto pela UE.

Prefiro disseminar a minha obra  gratuitamente

a contribuir  para esta armadilha fiscal.

Na Estónia, o autor recebe menos  do que recebe o governo em impostos.

Como pode  esta lei injusta ser alterada?

Há um milhão de falantes de Estónio  no mundo,

devemos digitalizar o nosso património  literário e disponibilizá-lo de graça.

O problema é o financiamento  e os direitos de autor.

Em relação ao IVA,  há que reconhecer, a nível europeu,

que um livro é um livro,  tenha publicação física ou digital.

Digitalizar o património cultural  é fundamental

e é muitas vezes uma questão  de como a lei complica a situação.

Por exemplo, em relação  a várias obras em bibliotecas

os direitos de autor não venceram,  é só 70 anos após a morte do autor,

mas a editora que publicou a obra  já desapareceu,

não conseguimos  encontrar os herdeiros do autor

e a obra já não está disponível  no mercado.

É assim difícil conseguir autorização  para digitalizar a obra,

pois o detentor dos direitos  não está localizável.

os músicos receberem "royalties" pelo  seu trabalho na Internet, finalmente.

Apoio campanha "Fair Internet",  e a senhora?

É um escândalo  que as grandes discográficas

digam a quem têm com contrato  basicamente o seguinte:

"Desculpem, abdicaram dos  vossos direitos sobre usos futuros,

o "streaming" de música  está abrangido e nada recebem."

Não se trata das pessoas  não pagarem o "streaming" de músicas,

mas a receita fica com a discográfica  ou com o intermediário

e não há obrigatoriedade de dar  uma fatia justa da receita ao artista.

Por isso...  -Vê uma solução para isto?

Podemos dar hipóteses aos artistas  de renegociarem, até certo ponto.

Veremos como se desenvolverá  a lei de direitos de autor na UE.