Um consórcio grego, alemão e britânico ganhou o Prémio Daphne Caruana Galizia de 2023. A investigação analisou em profundidade as circunstâncias do naufrágio do Adriana, em que mais de 600 migrantes morreram ao largo da costa de Pylos, no sudoeste da Grécia, em 14 de junho de 2023. 
O Prémio contribui para a promoção dos princípios e valores da UE, conforme consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e é atribuído em honra de Daphne Caruana Galizia, a jornalista, bloguista e ativista anticorrupção maltesa assassinada em 2017.

O Prémio Daphne Caruana Galizia para o Jornalismo de 2023

International law imposes an obligation to render assistance to persons and ships in distress at sea, which must be provided regardless of the persons' nationality or status or the circumstances in which they are found. Nevertheless, over the last couple of years, the Mediterranean Sea has been the backdrop for the largest number of casualties and missing people. One solution, proposed by academics, could be the harmonisation of the fragmented legal regime for maritime interceptions.

EPRS podcast policy - Search and rescue in the Mediterranean

Sabia que uma em cada quatro pessoas que procuram asilo na UE são crianças? Vejamos como a UE as apoia e protege

Saiba o que a Europa faz pelas crianças migrantes

Podem ter começado a longa viagem para a Europa sozinhos ou podem ter perdido os pais pelo caminho. Depois de chegaram à Europa, o seu destino é frequentemente incerto. Muitas dessas crianças desapareceram

Saiba o que a Europa faz pelos menores não acompanhados e pelas crianças migrantes separadas da família

Desde 2015, a Europa tem assistido a um aumento dos migrantes que chegam às suas fronteiras. Vejamos de que modo é que este fenómeno tem afetado as zonas rurais e como é que a UE apoia o processo.

Saiba o que a Europa faz pelos migrantes em zonas rurais

EP Plenary session - Council and Commission Statement - The need for EU action on search and rescue in the Mediterranean

Discover key figures about the repatriation of migrants and proposed changes to EU law.
The EU’s New Pact on Migration and Asylum includes new rules and the revision of existing legislation, such as the Return Directive.
In a draft resolution on the Return Directive adopted in December 2020, MEPs stressed the importance of protecting individual fundamental rights as well as respect for procedural safeguards.

Repatriation: how many migrants in the EU are sent back?

Abertura da sessão

Retificação (artigo 241.º do Regimento)

Consequências da seca, dos incêndios e de outros fenómenos meteorológicos extremos: intensificação dos esforços da UE na luta contra as alterações climáticas (debate)

Isto é a Europa – Debate com a Primeira-Ministra da Finlândia, Sanna Marin

Reinício da sessão


Isto é a Europa – Debate com a Primeira-Ministra da Finlândia, Sanna Marin (debate)

Período de votação

Salários mínimos adequados na União Europeia (debate)

Diretiva Energias Renováveis (debate)

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de perguntas (VP/AR) Ponto da situação da guerra na Ucrânia

Situação no estreito de Taiwan (debate)

Resposta da UE ao aumento dos preços da energia na Europa (debate)

Retificação (artigo 241.º do Regimento)(seguimento dado)

Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral – exercício de 2023 (debate)

Parceria renovada com a vizinhança meridional - Uma nova agenda para o Mediterrâneo (debate)

Necessidade urgente de adotar medidas a nível da UE para garantir um tratamento humano dos migrantes na Europa, incluindo nas fronteiras (debate)

O Novo Bauhaus Europeu (debate)

Declarações de voto

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

Plenary session

Estratégia global da UE para a vacinação contra a COVID-19 (debate) (debate)

Revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) (debate)

A situação humanitária dos refugiados e dos migrantes nas fronteiras externas da UE (debate)

Primeiro período de votação

A situação humanitária dos refugiados e dos migrantes nas fronteiras externas da UE (continuação do debate)

Prolongamento do mandato da Comissão de Inquérito sobre a Proteção dos Animais durante o Transporte: Ver Acta

A detenção de Alexeï Navalny (debate)

Reforço da ação externa da UE na América Latina e nas Caraíbas, na sequência da última conferência ministerial UE-ALC (debate)

Execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020 - Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2020 - Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria - Relatório anual de 2019 (debate)

Retificações (artigo 241.º do Regimento) (seguimento dado): Ver Acta

Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado): Ver Acta

Comunicação dos resultados da votação: Ver Acta

Os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (debate)

A conectividade e as relações entre a UE e a Ásia (debate)

Segundo período de votação

A conectividade e as relações entre a UE e a Ásia (continuação do debate)

Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta

Comunicação dos resultados da votação

Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN (debate)

Primeiro período de votação (continuação)

Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN (continuação do debate)

Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados (debate)

Eritreia, o caso de Dawitt Isaak (B9-0312/2020)

A lei sobre os &#34;agentes estrangeiros&#34; na Nicarágua (B9-0317/2020)

Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (B9-0325/2020)

Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados: Ver Acta

Calendário das próximas sessões  : Ver Acta

Interrupção da Sessão

Plenary Session

Abertura do período de sessões

Comemoração do 10.º aniversário do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa (debate)

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro de 2019 (debate)

Entrega do Prémio Sakharov (Sessão solene)

Correcções e intenções de voto: Ver Acta

Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta

Compatibilidade entre o atual Acordo de Comércio Livre UE/Mercosul e a proposta da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu (debate de atualidade)

Situação dos uigures na China (fuga de informações «China cables») (debate)

Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados (debate)

Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua (debate)

Repressão violenta das recentes manifestações no Irão (debate)

Composição das comissões e delegações : Ver Acta

Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo (debate)

Plenary

A situação dos migrantes na Bósnia, sobretudo em Bihać (debate)

A situação nos centros de registo nas ilhas gregas, e designadamente em Moria (debate)

Calendário das próximas sessões : Ver Acta

Composição do Parlamento

Situação dos migrantes na fronteira da UE na Bósnia-Herzegovina (debate)

Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

Egito, em especial a situação dos defensores dos direitos humanos

Tanzânia

Doenças raras (debate)

Propagação da peste suína africana (debate)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão : Ver Acta

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento) (aprovação): Ver Acta

Código Europeu das Comunicações Eletrónicas - Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (debate)

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (debate)

Sessão solene

Comunicação da Presidência

Composição do Parlamento: Ver Acta

Reforçar a resiliência da UE contra a influência de intervenientes externos na próxima campanha eleitoral do PE (debate de atualidade)

Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (debate)

Poluentes orgânicos persistentes (debate)

Independência das autoridades estatísticas na União Europeia e o caso de Andreas Georgiou (debate)

A segurança europeia e o futuro do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (debate)

Reação à caravana de migrantes oriundos da América Central na fronteira mexicana (debate)

Efeitos extraterritoriais para as empresas europeias das sanções impostas pelos Estados Unidos da América ao Irão (debate)

Situação dos migrantes na Líbia (debate)

Situation of migrants in Libya (debate)

Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE (debate)

Addressing refugee and migrant movements: the role of EU External Action (debate)

Resolver a questão do desaparecimento de crianças migrantes na Europa (debate)

Tackling the disappearance of migrant children in Europe (debate)

Ajuda de emergência para refugiados e migrantes que enfrentam condições climatéricas rigorosas nos campos europeus (debate)

Emergency Aid for refugees and migrants facing severe weather conditions in European camps (debate)

Cimeira de Alto Nível das Nações Unidas subordinada ao tema "Abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes" (debate)

UN High-level Summit on addressing large movements of refugees and migrants (debate)

Crise dos refugiados, controlo das fronteiras externas e o futuro de Schengen - Respeito do princípio internacional da não repulsão - Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia - Recrudescimento dos atos de violência e de incitação ao ódio contra refugiados e migrantes em toda a Europa (debate)

Refugee emergency, external borders control and future of Schengen - Respect for the international principle of non-refoulement - Financing refugee facility for Turkey - Increased racist hatred and violence against refugees and migrants across Europe (debate)

Alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, de 31 de março de 2014 (COM(2014)197), sobre o Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ("EaSI") e o Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress para o Emprego e a Inclusão Social - Alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, de 12 de maio de 2014 (COM(2014)262), sobre a cooperação no domínio da livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas relativas aos migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros (debate)

Amendment to Protocol 31 to the EEA Agreement, on cooperation in specific fields outside the four freedoms of 31.3.2014, COM(2014)197, concerning the European Union Programme for Employment and Social Innovation ("EaSI") and to the European Progress Microfinance Facility for employment and social inclusion - Amendment to Protocol 31 to the EEA Agreement, on cooperation in specific fields outside the four freedoms of 12.5.2014, COM(2014)262, concerning cooperation regarding free movement of workers, coordination of social security systems and measures for migrants, including migrants from third countries (debate)

Mulheres migrantes sem documentos na União Europeia (breve apresentação)

Undocumented women migrants in the European Union (short presentation)

Qatar: situação dos trabalhadores migrantes (debate)

Qatar: situation of migrant workers (debate)

A integração dos migrantes, os seus efeitos no mercado de trabalho e a dimensão externa da coordenação da segurança social (debate)

Integration of migrants, its effects on the labour market and the external dimension of social security coordination (debate)

A situação dos migrantes na Líbia

Situation of migrants in Libya

LIBE Committee - Exchange of views on the migrant boat shipwreck off the coast of Greece

Immigration and asylum - Brussels.

World Mental Health Day: Migrants, Refugees and Mental Health.

EP Plenary session - The urgent need for action at EU level to ensure humane treatment of migrants in Europe, including at the borders

Migrants settlement in Grande Synthe, northern France

EP plenary session.- Humanitarian situation of refugees and migrants at the EU's external borders

EP Plenary session - The situation of the Ethiopian migrants in detention centres in Saudi Arabia

LIBE Committee meeting - 'The situation of migrants in detention centers in Libya and of migrants returned by the Libyan coastguard - possible solutions?'

Plenary session - Situation of migrants in Bosnia, in particular in Bihac

Plenary session - Search and rescue in the Mediterranean (SAR)

Committee of the Regions' Plenary session. Launching of Initiative for the Integration of Migrant

EP plenary session - Situation of migrants at the EU border In Bosnia and Herzegovina

LIBE hearing on the Facilitation Directive and humanitarian assistance to irregular migrants

LIBE hearing - The Implementation of the Facilitation Directive and humanitarian assistance to irregular migrants

FEMM Committee meeting - Hearing on ' The Situation of Women Migrant Workers in rural Areas and Farms in the EU '

LIBE Interparliamentary Committee meeting - The UN Global Compacts on refugees and migrants and the role of Parliaments - Closing session

LIBE Interparliamentary Committee meeting - The UN Global Compacts on refugees and migrants and the role of Parliaments - Introductory remarks

In the context of the high human toll of migrant casualties at sea and the recent tragic shipwreck off the Greek coast, MEPs discuss the EU’s capabilities for search and rescue operations of migrants at sea and prospect of more EU action to support rescue naval operations on the Mediterranean migration routes. They also debate the role of NGO sea rescue boats, disembarkations in designated places of safety, alleged pushbacks by Member States, the implementation of an action plan announced by Commissioner Johansson in November 2022, and cooperation with third countries like Tunisia and Libya. Closing by Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs and by Pascual NAVARRO RÍOS, Spanish Secretary of State for the European Union.

The need for EU action on search and rescue in the Mediterranean: closing by Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs and by Pascual NAVARRO RÍOS, Spanish Secretary of State for the European Union

MEPs discuss the EU’s capabilities for search and rescue operations of migrants at sea. In the context of the high human toll of migrant casualties at sea and the recent tragic shipwreck off the Greek coast, MEPs debate the prospect of more EU action to support rescue naval operations on the Mediterranean migration routes. Extracts from the debate.

The need on EU action on search an rescue in the Mediterranean: extracts from the debate

In the context of the high human toll of migrant casualties at sea and the recent tragic shipwreck off the Greek coast, MEPs discuss the EU’s capabilities for search and rescue operations of migrants at sea and prospect of more EU action to support rescue naval operations on the Mediterranean migration routes. They also debate the role of NGO sea rescue boats, disembarkations in designated places of safety, alleged pushbacks by Member States, the implementation of an action plan announced by Commissioner Johansson in November 2022, and cooperation with third countries like Tunisia and Libya. Second part of MEPs debate.

The need for EU action on search and rescue in the Mediterranean: MEPs debate (part 2)

In the context of the high human toll of migrant casualties at sea and the recent tragic shipwreck off the Greek coast, MEPs discuss the EU’s capabilities for search and rescue operations of migrants at sea and prospect of more EU action to support rescue naval operations on the Mediterranean migration routes. They also debate the role of NGO sea rescue boats, disembarkations in designated places of safety, alleged pushbacks by Member States, the implementation of an action plan announced by Commissioner Johansson in November 2022, and cooperation with third countries like Tunisia and Libya. First part of MEPs debate.

The need for EU action on search and rescue in the Mediterranean: MEPs debate (part 1)

In the context of the high human toll of migrant casualties at sea and the recent tragic shipwreck off the Greek coast, MEPs discuss the EU’s capabilities for search and rescue operations of migrants at sea and prospect of more EU action to support rescue naval operations on the Mediterranean migration routes. They also debate the role of NGO sea rescue boats, disembarkations in designated places of safety, alleged pushbacks by Member States, the implementation of an action plan announced by Commissioner Johansson in November 2022, and cooperation with third countries like Tunisia and Libya. Opening statements by Pascual NAVARRO RÍOS, Spanish Secretary of State for the European Union and by Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs. The transcription is the result of an automatic process. Please, check against delivery.

The need for EU action on search and rescue in the Mediterranean: opening statements by Pascual NAVARRO RÍOS, Spanish Secretary of State for the European Union and by Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs

MEPs of the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs (LIBE) discuss with Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs, and Hans LEIJTENS, Frontex's Executive director, about the migrant boat shipwreck off the coastal town of Pylos (Greece), where on June 14 at least 79 migrants drowned and hundreds more were missing.

Exchange of views on the migrant boat shipwreck off the coast of Greece: extracts

A LIBE delegation (Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs) is on a mission on search and rescue in Lampedusa (Sicily - Italy). Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR (S&D, ES), Chair of the LIBE delegation, holds a press point. The transcription is the result of an automatic process. Please, check against delivery.

Press conference by Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR (S&D, ES), Chair of the LIBE delegation to Sicily (Lampedusa), Mission on Search And Rescue

&lt;p>This infoclip shows refugees arriving in the Port of Lampedusa in Sicily (Italy) and being transferred to the hotspot on the island to be registered and given food and shelter.&lt;/p>

Infoclip: Migration routes - Lampedusa - Sicily (Italy)

A delegation of the Civil Liberties Committee, led by the Chair Juan Fernando Lopez Aguilar (S&D, Spain, Head of the Delegation, as well as Pietro Bartolo (S&D, Italy), Sylvie Guillaume (S&D, France), Nadine Morano (EPP, France), Cornelia Ernst (The Left, Germany), Yana Toom (Renew, Estonia), Laura Ferrara (non-attached, Italy), Karlo Ressler (EPP, Croatia), Alessandra Mussolini (EPP, Italy), Giuseppe Milazzo (ECR, Italy) and Annalisa Tardino (ID, Italy) is visiting Lampedusa (Italy) from 19 to 22 June. The delegation visits the Lampedusa hotspot and meets with Filippo MANNINO, Mayor of Lampedusa and Linosa.

LIBE delegation to Sicily (Lampedusa), Mission on Search And Rescue: visit of Lampedusa hotspot , meeting with Filippo MANNINO, Mayor of Lampedusa and Linosa

A delegation of the Civil Liberties Committee, led by the Chair Juan Fernando Lopez Aguilar (S&D, Spain, Head of the Delegation, as well as Pietro Bartolo (S&D, Italy), Sylvie Guillaume (S&D, France), Nadine Morano (EPP, France), Cornelia Ernst (The Left, Germany), Yana Toom (Renew, Estonia), Laura Ferrara (non-attached, Italy), Karlo Ressler (EPP, Croatia), Alessandra Mussolini (EPP, Italy), Giuseppe Milazzo (ECR, Italy) and Annalisa Tardino (ID, Italy) is visiting Lampedusa (Italy) from 19 to 22 June. The delegation meets with state representatives and later meets with NGOs.

LIBE delegation to Sicily (Lampedusa), Mission on Search And Rescue: meeting with NGOs and state representatives

EP Vice-President, Marc ANGEL (S&D, LU), gives a statement on the migrants tragedy in Mediterranean sea nearby Greek coast. The transcript is the result of an automated process. Please check against delivery.

Statement by Marc ANGEL (S&D, LU), EP Vice-President, on the migrants tragedy in Mediterranean sea

Deaths at sea: a common EU response to save lives and action to ensure safe and legal pathways. Closing statements by Mairead MCGUINNESS, European Commissioner for Financial Services, Financial Stability, and Capital Markets Union and by Jessika ROSWALL, Swedish Minister for EU Affairs.

Deaths at sea: a common EU response to save lives and action to ensure safe and legal pathways: closing statements by Mairead MCGUINNESS, European Commissioner for Financial Services and by Jessika ROSWALL, Swedish Minister for EU Affairs

MEPs take stock of solidarity and responsibility sharing in Europe as regards migration and asylum policy. The debate focuses on how to advance on the reform of the common EU migration and asylum rules, following the November 2022 action plan by the Commission for the Central Mediterranean route and the February extraordinary European Council. Second part of the debate.

Deaths at sea: a common EU response to save lives and action to ensure safe and legal pathways: MEPs debate (part 2)

MEPs take stock of solidarity and responsibility sharing in Europe as regards migration and asylum policy. The debate focuses on how to advance on the reform of the common EU migration and asylum rules, following the November 2022 action plan by the Commission for the Central Mediterranean route and the February extraordinary European Council. First part of the debate.

Deaths at sea - a common EU response to save lives and action to ensure safe and legal pathways: MEPs debate (part 1)

MEPs take stock of solidarity and responsibility sharing in Europe as regards migration and asylum policy. The debate focuses on how to advance on the reform of the common EU migration and asylum rules, following the November 2022 action plan by the Commission for the Central Mediterranean route and the February extraordinary European Council. Opening statements by Jessika ROSWALL, Swedish Minister for EU Affairs and by Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs.

Deaths at sea - a common EU response to save lives and action to ensure safe and legal pathways: opening statements by Jessika ROSWALL, Swedish Minister for EU Affairs and by Ylva JOHANSSON, European Commissioner for Home Affairs

Ahead the plenary session in Strasbourg, Roberta METSOLA, EP President, gives her opening remarks on the migrants' deaths in Italy. This transcription is a result of an automatic process. Please check against delivery.

Resumption of session and order of business: introductory remarks by Roberta METSOLA, EP President, on the migrants' deaths in Italy

Ahead the plenary session in Strasbourg, Roberta METSOLA, EP President, gives her opening remark on victims of the train accident in Greece and announces a minute of silence for the deaths of the accident and of migrants in front of Italian coast. This transcription is a result of an automatic process. Please check against delivery.

Resumption of session and order of business: introductory remarks by Roberta METSOLA, EP President, on the victims of the train accident in Greece and a minute of silence for the deaths of the accident and of the migrants in Italy

Roberta METSOLA, EP President, opens the plenary session on the 3 October in Strasbourg. Statement on Nicaragua’s decision to expel the Dutch ambassador and on the anniversary of the 9th anniversary of migrant shipwreck at Lampedusa (October 2013).

Opening statement by Roberta METSOLA, EP President on Nicaragua’s decision to expel the Dutch ambassador and on the 9th anniversary of migrant shipwreck at Lampedusa (October 2013)

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