Abertura da sessão

Declarações da Presidente

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição do Parlamento

Verificação de poderes

Composição dos grupos políticos

Composição das comissões e das delegações

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento)

Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 79.º do Regimento)

Ordem dos trabalhos

Reinício da sessão

As eleições europeias de 2024 (debate)

O papel da política fiscal em tempos de crise (debate)

Pequenos reatores modulares (debate)

Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros (breve apresentação)

Produtos destinados à alimentação humana: alteração de algumas Diretivas «Pequeno-Almoço» (breve apresentação)

Saúde mental (breve apresentação)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Ordem do dia da próxima sessão

Aprovação da ata da presente sessão

Plenary session

Declarações da Presidência.

Clôture de la procédure de demande de défense de l’immunité d’un membre

Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 79.º do Regimento) : Ver Acta

Aumento da precariedade na Europa, incluindo a necessidade de prestar auxílio às pessoas mais carenciadas (debate)

Proteção dos trabalhadores contra o amianto (debate)

Coerção económica exercida por países terceiros (debate)

Sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário (debate)

Garantir que os transportes europeus respondem às necessidades das mulheres (debate)

Modificação da ordem do dia

Restauração da natureza (debate)

Regulamento Circuitos Integrados (debate)

28.º aniversário dos acontecimentos em Srebenica(declaração da Presidente)

Período de votação

Pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro (debate)

Relatório anual de 2023 sobre o Estado de direito (debate)

Pacote Transportes Ecológicos (debate)

Período de perguntas aos comissários - Estratégia UE-África

Relações com a Autoridade Palestiniana (debate)

Relatório de 2022 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)

Retificação (artigo 241.º do Regimento)(seguimento dado)

Relatório de 2022 relativo à Albânia (debate)

Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2022 - Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2022

Adesão ao espaço Schengen (breve apresentação)

Regulamento Conceção Ecológica (debate)

Declarações de voto

Encerramento da sessão

Pedido de levantamento da imunidade

Composição das comissões e delegações

Retificação (artigo 241.º do Regimento)

Propostas de atos da União

Comunicação

Diretiva Emissões Industriais - Portal das Emissões Industriais - Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos - Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos) - Eficiência Energética (reformulação) (debate conjunto - O Objetivo 55 e as emissões industriais)

Proteção de jornalistas e defensores dos direitos humanos envolvidos em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos (debate)

Iniciativa de Cidadania Europeia «Cosméticos sem crueldade - Por uma Europa sem testes em animais» (debate)

Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na Zona abrangida pelo Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) (debate)

Proteção dos trabalhadores de condições de calor extremo e outros fenómenos meteorológicos extremos decorrentes da crise climática (debate)

Aplicação de cláusulas-ponte nos Tratados da UE (breve apresentação)

União Bancária - relatório anual de 2022 (breve apresentação)

Promoção e adaptação da formação profissional enquanto instrumento para o sucesso dos trabalhadores e elemento fundamental da economia da UE na nova indústria 4.0 (breve apresentação)

Aprovação das atas das sessões anteriores

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

Pedido de defesa da imunidade : Ver Acta

Calendário dos períodos de sessões do Parlamento - 2024

Assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (debate)

Provas eletrónicas em processo penal: diretiva relativa aos representantes legais - Regulamento relativo às provas eletrónicas: ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal (debate)

Dia da UE para as vítimas da crise climática mundial (debate)

Política de concorrência - relatório anual de 2022 (debate)

Grandes projetos de infraestruturas de transportes na UE (debate)

Agência da União Europeia para a Droga (breve apresentação)

Avaliação da nova comunicação da Comissão Europeia sobre as regiões ultraperiféricas (breve apresentação)

Aplicação dos regulamentos relativos à iniciativa de cidadania europeia (breve apresentação)

Declarações da Presidência

Pedido de levantamento da imunidade: Ver Acta

Interpretação do Regimento(seguimento dado)

Regulamento Desflorestação (debate)

Revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE - Monitorização, comunicação e verificação das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo - Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço - Fundo Social para a Ação Climática - Revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE para a aviação (debate)

Relações institucionais entre a União Europeia e o Conselho da Europa (breve apresentação)

Ciclos de carbono sustentáveis (breve apresentação)

A aceleração pelo eGoverno dos serviços públicos digitais que apoiam o funcionamento do mercado interno (breve apresentação)

Execução da vertente civil da PCSD e de outras formas de assistência da União Europeia no domínio da segurança civil (breve apresentação)

O Parlamento tem vindo insistido junto dos países da UE para que melhorem o bem-estar dos animais durante o transporte. As medidas propostas incluem a redução dos tempos de viagem e penas mais pesadas para infratores.

Bem-estar dos animais transportados

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