The European Union and Georgia’s close relationship is based on the "EU Georgia Association Agreement" that includes&nbsp;a Deep and Comprehensive Free Trade Area (DCFTA).

The&nbsp;DCFTA entered into force in July 2016 and strives for political association and economic integration. The EU remains committed to supporting a strong, independent and prosperous Georgia via a firm&nbsp;support to the country's&nbsp;territorial independence within its internationally recognised borders,&nbsp;political dialogue, as well as cooperation and assistance programmes.&nbsp;

EU - Georgia

The European Union and Georgia enjoy a very close and positive relationship.

The EU-Georgia Association Agreement entered into force in July 2016 and strives for political association and economic integration between the EU and Georgia. The EU and Georgia have also entered into a Deep and Comprehensive Free Trade Area (DCFTA), while Georgian citizens have benefitted from visa free travel to the Schengen area since 28 March 2017.

Georgia is an important partner for the European Union both within the European Neighbourhood Policy (ENP) and its eastern dimension under the Eastern Partnership (EaP).

EU - Georgia (2019-2020)

Georgia applied for EU membership on 3 March. The European Commission is set to issue an Opinion, which will assess the merits of the applications against the EU accession criteria, notably the Copenhagen criteria, focusing on the political and economic criteria.

Georgia's application for EU membership

EP President Metsola meets the Prime Minister of Georgia, Irakli Kobakhidze

EP Plenary session - Commission Statement - Attempts to reintroduce a foreign agent law in Georgia and its restrictions on civil society

Propostas de atos da União

O ataque sem precedentes do Irão a Israel, a necessidade de desescalada e de uma resposta da UE (debate)

Reinício da sessão

Sessão solene - Vigésimo aniversário do alargamento da UE em 2004

Período de votação

Aprovação da acta da sessão anterior

O ataque ao clima e à natureza: as tentativas do conservadorismo e da extrema-direita de destruírem o Pacto Ecológico Europeu e impedirem o investimento no nosso futuro (debate de atualidade)

Alteração da Diretiva 2013/36/UE no respeitante às competências de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação - Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados (debate conjunto - União Bancária)

A sexta Diretiva Antibranqueamento de Capitais - Regulamento Antibranqueamento de Capitais - Criação da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (discussão conjunta - Combate ao branqueamento de capitais)

O direito de inquérito do Parlamento Europeu (debate)

Período de votação (continuação)

A Declaração de La Hulpe sobre o futuro da Europa social (debate)

Construir um futuro sustentável juntos: desafios económicos, sociais e territoriais para uma Europa competitiva, coesa e inclusiva (debate)

Tentativas recentes de negar as ditaduras e o risco de a Europa regressar ao totalitarismo (debate)

Azerbaijão, nomeadamente a repressão da sociedade civil e os casos do Dr. Gubad Ibadoghlu e de Ilhamiz Guliyev

A proposta revogação da lei que proíbe a mutilação genital feminina na Gâmbia

A nova lei de segurança nacional em Hong Kong e os casos de Andy Li e Joseph John

A lei anti-LGBTIQ aprovada pelo Parlamento ganense com implicações nos direitos humanos, na liberdade de expressão e nos princípios democráticos (debate)

Informações antecipadas sobre os passageiros: reforçar e melhorar os controlos nas fronteiras externas - Informações antecipadas sobre os passageiros: prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (discussão conjunta - Informações antecipadas sobre os passageiros)

Declarações de voto

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

Plenary session

Abertura da sessão

Conclusões das recentes reuniões do Conselho Europeu, em especial sobre um novo pacto para a competitividade europeia e a Agenda Estratégica da UE para 2024-2029 (debate)

Coordenação eficaz das políticas económicas e supervisão orçamental multilateral - Aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos - Regulamento modificativo - Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros - Diretiva modificativa

Combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (debate)

Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência - Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência para nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro  (discussão conjunta - Cartões de deficiência)

A resposta da UE aos repetidos assassinatos de trabalhadores da ajuda humanitária, jornalistas e civis pelas forças de defesa israelitas na Faixa de Gaza (debate)

A utilização de bens congelados russos para apoiar a vitória e a reconstrução da Ucrânia (debate)

Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado)

Retificações (artigo 241.º do Regimento)(seguimento dado)

Tentativas de reintroduzir a lei sobre agentes estrangeiros na Geórgia e suas restrições sobre a sociedade civil (debate)

A situação no Haiti (debate)

Retirada da União do Tratado da Carta da Energia (debate)

Parcerias e acordos estratégicos e abrangentes entre a UE e o Egito e os principais países terceiros (debate)

Produção e comercialização de material de reprodução vegetal - Produção e comercialização de material de reprodução florestal (discussão conjunta - Material de reprodução vegetal e florestal)

Criação do Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais (debate)

Aprovação da ata da presente sessão

Abertura da Sessão anual

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento)

Declarações do Conselho e da Comissão - Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2024 (debate)

Decisão do Conselho que convida os Estados-Membros a ratificar a Convenção sobre a Violência e o Assédio (n.º 190), de 2019, da Organização Internacional do Trabalho (debate)

Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social (debate)

Verificação de poderes

Regulamento Inteligência Artificial (debate)

Período de perguntas (Comissão) - Preparação dos governos da UE para combater a ingerência estrangeira, designadamente por parte da Rússia

Avaliação dos riscos climáticos na União e premência da adoção de medidas para reforçar a segurança e a resiliência na Europa (debate)

Procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (reformulação) (debate)

Ponto da situação da Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (debate)

Adoção da medida especial a favor da Tunísia para 2023 (debate)

Necessidade de impor sanções à importação de produtos alimentares e agrícolas russos e bielorrussos para a UE e de garantir a estabilidade da produção agrícola da UE (debate)

Associações europeias transfronteiriças (debate)

Concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e alteração do Regulamento (CE) 816/2006 (debate)

Cartas de condução (debate)

Composição do Parlamento

Composição das comissões e das delegações

Indicações geográficas da União Europeia para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas (debate)

A guerra na Faixa de Gaza e a necessidade de um cessar-fogo, nomeadamente os recentes acontecimentos na região (debate)

Retificação (artigo 241.º do Regimento)(seguimento dado)

Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – relatório anual de 2023 (debate)

Laços mais estreitos entre a UE e a Arménia e a necessidade de um acordo de paz entre o Azerbaijão e a Arménia (debate)

Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre a situação na Síria (debate)

Situação crítica em Cuba (debate)

A situação atual no Leste da República Democrática do Congo (debate)

Aumento das desigualdades no mundo (debate)

Recentes revelações de espionagem de deputados ao Parlamento Europeu e falta de seguimento dado às recomendações da Comissão PEGA (debate)

Conclusões das reuniões do Conselho Europeu, em particular a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de fevereiro de 2024 (debate)

Propostas de resolução - A necessidade de um apoio inabalável da UE à Ucrânia após dois anos de guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia (debate)

Declaração da Presidência

Vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e os géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados (debate)

Instar o Conselho a tomar todas as medidas necessárias para chegar a acordo sobre o dossiê relativo ao mecanismo transfronteiriço europeu e encetar negociações com o Parlamento (debate)

Meta climática da UE para 2040 (debate)

A crise da água e da seca na UE como consequência da crise climática mundial e a necessidade de uma estratégia sustentável e resiliente para a Europa (debate)

Russiagate: alegações de ingerência russa nos processos democráticos da União Europeia (debate)

Valores-limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os di-isocianatos (debate)

Estágios de qualidade na UE (debate)

Nova repressão das forças democráticas na Venezuela: ataques à candidata presidencial María Corina Machado (debate)

Ponto da situação da execução da estratégia Global Gateway e da sua governação, dois anos após o seu lançamento (debate)

Alteração da Diretiva Gestores de Fundos de Investimento Alternativos (DGFIA) e da Diretiva Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários (OICVM) (debate)

Aprovação das atas das sessões anteriores

Composição dos grupos políticos

Retificação (artigo 241.º do Regimento)

natura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

Ordem dos trabalhos

A situação dos reclusos nas prisões húngaras, nomeadamente o caso de Ilaria Salis (debate)

Transferências a crédito imediatas em euros (debate)

O estado da indústria solar da UE face à concorrência desleal (debate)

Medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável) (debate)

Efeito produzido, à escala da União, por determinadas decisões de inibição de conduzir (debate)

Situação no Haiti em vésperas da intervenção da Missão Multinacional de Apoio à Segurança das Nações Unidas (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023 e preparação da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de fevereiro de 2024 - A situação da Hungria e o congelamento de verbas da UE (discussão conjunta - Reuniões do Conselho Europeu)

Revisão do quadro de governação económica (debate)

Empregos de qualidade numa economia social de mercado competitiva e orientada para o futuro (debate de atualidade)

A recente decisão da Noruega de fazer avançar a exploração mineira dos fundos marinhos no Ártico

Melhorar a situação socioeconómica dos agricultores e das zonas rurais, garantir rendimentos justos e assegurar a segurança alimentar e uma transição justa

Alargamento da lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio (debate)

Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2022 e 2023 (debate)

O Estado de Direito e a liberdade da comunicação social na Grécia (debate)

A situação na Sérvia após as eleições (debate)

Energia geotérmica (debate)

Aspetos de género do aumento do custo de vida e do impacto da crise energética (debate)

Enfrentar a escassez de competências urgentes e encontrar os talentos certos para estimular a criação de emprego (Ano Europeu das Competências) (debate)

A perseguição da Falun Gong em curso na China, designadamente o caso de Ding Yuande

A ameaça da fome na sequência do alastramento do conflito no Sudão

Tajiquistão: a repressão estatal visando a comunicação social independente

Apresentação do programa de atividades da Presidência belga (debate)

Respeitar os compromissos e entregar ajuda militar à Ucrânia (debate)

Comunicação

Capacitação dos consumidores para a transição ecológica (debate)

Transparência e responsabilização das organizações não governamentais financiadas pelo orçamento da União (debate)

A situação humanitária em Gaza, a necessidade de um cessar-fogo permanente e os riscos de uma escalada regional (debate)

Relações entre a UE e a Índia (debate)

O papel da diplomacia preventiva para fazer face a conflitos latentes em todo o mundo - oportunidades perdidas ou mudanças para o futuro? (debate)

Atividades do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual de 2022 (debate)

Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais - Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da UE (discussão conjunta - Aplicação das disposições do Tratado)

Luta contra o ressurgimento do neofascismo na Europa, tendo também na sua base a parada realizada em Roma em 7 de janeiro (debate)

Estado de emergência no Equador (debate)

Criação de uma estratégia europeia dos portos abrangente (breve apresentação)

Aplicação do Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) (breve apresentação)

Declarações da Presidente

Composição dos órgãos políticos do Parlamento

Pedido de levantamento da imunidade

Composição das comissões e delegações

Proposta de ato da União: Ver Acta

Substâncias que empobrecem a camada de ozono - Regulamento relativo aos gases fluorados

Alteração da Diretiva Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID II) - Alteração do Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFIR)

A necessidade de uma resposta da UE e da comunidade internacional aos ataques hutis no mar Vermelho e de continuar a apoiar o processo de paz iemenita (debate)

Revisão do mandato da Autoridade Europeia do Trabalho (debate)

O papel dos critérios sociais de adjudicação nos contratos públicos no reforço dos direitos sociais, das boas condições de trabalho e de mercados de trabalho inclusivos (debate)

Modificação da ordem do dia

Situação humanitária em Gaza, necessidade de libertação dos reféns e de tréguas humanitárias imediatas conducentes a um cessar-fogo e a perspetivas de paz e de segurança no Médio Oriente (debate)

Isto é a Europa – Debate com o Primeiro-Ministro da Bulgária, Nikolay Denkov (debate)

Reduzir a carga regulamentar para estimular o espírito empresarial e a competitividade (debate de atualidade)

Ameaça ao Estado de direito em consequência do acordo governamental em Espanha (debate)

Destruição da independência do poder judicial e perseguição de defensores da democracia em Hong Kong (debate)

«Cyprus confidential» – necessidade de combater os fatores facilitadores da evasão às sanções e às regras da UE em matéria de branqueamento de capitais (debate)

30.º aniversário dos critérios de Copenhaga – Novo impulso à política de alargamento da UE (debate)

Falta de acompanhamento legislativo por parte da Comissão da Resolução da Comissão de Inquérito PEGA (debate)

Revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores – Um novo acordo para os polinizadores (debate)

Recentes ataques contra as mulheres e os defensores dos direitos das mulheres e detenção arbitrária de cidadãos da UE no Irão

Detenção ilegal do presidente Mohamed Bazoum no Níger

Assassinato do cidadão georgiano Tamaz Ginturi pelas forças de ocupação russas na Geórgia

Eficácia das sanções da UE contra a Rússia (debate)

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (debate)

Sessão solene - Discurso de Nikol Pashinyan, Primeiro-Ministro da República da Arménia

Declaração da Presidente

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024 – todas as secções (debate)

Espaço Schengen: digitalização dos procedimentos de visto - Espaço Schengen: alteração do Regulamento Vinhetas de Vistos (debate comum - Espaço Schengen)

Programa de trabalho da Comissão para 2024 (debate)

Período de perguntas aos comissários - Medidas europeias para prevenir e combater o aumento da criminalidade organizada

Composição do Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados

Escassez de água e investimentos estruturais no acesso à água na UE (debate)

Necessidade urgente de uma resposta europeia coordenada e de um quadro legislativo em matéria de software espião intrusivo, com base nas recomendações da Comissão de Inquérito PEGA (debate)

Situação das mulheres refugiadas ucranianas, nomeadamente o acesso a apoio em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos (debate)

Relatório de 2022 relativo ao Montenegro (debate)

Necessidade de uma rápida adoção do pacote relativo ao asilo e à migração (debate)

Sessão solene - Discurso de Petr Pavel, Presidente da Chéquia

Habitação digna para todos (debate de atualidade)

Obrigações verdes europeias (debate)

Proposta de prorrogação da autorização do glifosato na UE (debate)

Tratado da Carta da Energia – próximas etapas (debate)

Tratado da Carta da Energia – próximas etapas (continuação do debate)

Necessidade de celebrar novos acordos comerciais para o crescimento sustentável, a competitividade e a autonomia estratégica da UE (debate)

Disseminação de projetos de lei de «propaganda contra pessoas LGBTIQ» apresentados por partidos e governos populistas na Europa (debate)

Situação dos direitos humanos no Afeganistão, em particular a perseguição a antigos funcionários governamentais

O caso de Zarema Musaeva na Chechénia

Egito, em particular a condenação de Hisham Kassem

Sistema de preferências pautais generalizadas (breve apresentação)

Relatório provisório sobre a proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (debate)

Comemoração do 10.º aniversário da tragédia de Lampedusa(declaração da Presidente)

Corrupção associada à venda em larga escala de vistos Schengen (debate)

Escassez de medicamentos e autonomia estratégica em matéria de cuidados de saúde na UE (debate)

Período de perguntas (Comissão) – Relações comerciais UE-China

Situação no Alto Carabaque na sequência do ataque do Azerbaijão (debate)

Balanço da trajetória da Moldávia rumo à UE (debate)

Evolução recente do diálogo entre a Sérvia e o Kosovo, nomeadamente a situação nos municípios do norte do Kosovo (debate)

Relações UE-Suíça (debate)

Usbequistão (debate)

Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (debate)

O décimo aumento consecutivo das taxas de juro de referência determinado pelo BCE e as suas consequências (debate)

Composição do Parlamento Europeu (debate)

Rumo a uma UE mais resiliente a catástrofes - Proteger as pessoas de ondas de calor extremas, inundações e incêndios florestais (debate)

Acordo UE-Tunísia - Aspetos relacionados com a política migratória externa (debate)

Instrumento de Emergência do Mercado Único (debate)

Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa (debate)

Período de Perguntas (VP/AR) - Situação na África Ocidental e Central à luz dos recentes golpes de Estado

Irão: um ano após o assassinato de Jina Mahsa Amini (debate)

Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado): Ver Acta

Nova Agenda para a América Latina e as Caraíbas na sequência da Cimeira UE-CELAC (debate)

50 anos após o assassinato de Allende e o golpe de Estado no Chile: democracia e soberania (debate)

936 resultados