Equal pay for equal work is one of the European Union's founding principles, enshrined in Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU). However, the implementation and enforcement of this principle remain a challenge. Due to a lack of pay transparency, pay discrimination often goes undetected and victims face difficulties in making a claim for redress. On 4 March 2021, the European Commission adopted a legislative proposal on binding pay transparency measures. The proposed directive to strengthen the application of the principle of equal pay for equal work or work of equal value between men and women through pay transparency and enforcement mechanisms focuses on measures to ensure pay transparency, and better access to justice for victims of pay discrimination.

EPRS policy podcast - Equal pay for equal work between men and women: Pay transparency and enforcement mechanisms

The EU has some of the strongest rules on consumer protection in the world! But sometimes, it can be difficult to enforce them… So, what can you do, as European consumer, if you’re not getting value for money? Get to know your rights!

EPRS policy podcast - Enforcement of consumer protection

É enfermeiro ou enfermeira e gostaria de se instalar noutro país da União Europeia? A União ajuda. Vejamos alguns exemplos

Saiba o que a Europa faz pelos enfermeiros sem fronteiras

EP Plenary session - Oral question - Improving the strategic approach to the enforcement of EU Law

LIBE/PolDep C - Workshop "New avenues for the Commission Rule of Law report - From reporting to enforcing the Rule of Law and Union values"

LIBE

Joint Parliamentary Scrutiny Group on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol) - 8th meeting

Joint Parliamentary Scrutiny Group on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol) - 8th meeting - Part 2

Joint Parliamentary Scrutiny Group on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol) - 8th meeting - Part 1

Nicolas BAY, ENF Co-chair - M. ZANNI - J. MEUTHEN - H. VILIMSKY - G. ANNEMANS - J.  HALLA-AHO - M. LE PEN - T. OKAMURA - P. KOFOD. On Creation of a new political Group.

Comunicação da Presidência: Ver Acta

Um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos (debate)

Ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo (debate)

Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade (debate)

China, em particular a situação das minorias religiosas e étnicas

Camarões

Brunei

Reinício da sessão

Comunicação da Presidência

Pedido de levantamento da imunidade: Ver Acta

Composição do Parlamento: Ver Acta

Período de votação

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto: Ver Acta

Aprovação das atas e transmissão dos textos aprovados: Ver Acta

Calendário das próximas sessões : Ver Acta

Encerramento da sessão

Plenary

Composição dos grupos políticos: Ver Acta

Coordenação dos sistemas de segurança social (debate)

Debate com o Primeiro-Ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, sobre o futuro da Europa (debate)

Composição dos grupos políticos

Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (debate)

Código Comunitário de Vistos (debate)

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (debate)

Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (debate)

Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades (debate)

Transformações, fusões e cisões transfronteiriças (debate)

Fundo Europeu de Defesa (debate)

Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas - Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações (debate)

Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa (debate)

InvestEU (debate)

Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta

Briefing ENF - Nicolas BAY and Marcel de GRAAFF - Co-Chairs

Abertura do período de sessões

Declaração da Presidência

Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 10 de abril de 2019, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (debate)

Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia

Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (debate)

Autoridade Europeia do Trabalho (debate)

Boas-vindas

Aprovação da acta da sessão anterior

Situação em Moçambique, no Maláui e no Zimbabué após o ciclone Idai (debate)

Situação na Líbia (debate)

Reconhecimento, pelos Estados Unidos, dos Montes Golã como território israelita e eventual anexação dos colonatos na Cisjordânia (debate)

Situação no Sudão (debate)

Proteção da integridade das eleições europeias, especialmente no que se refere às ciberameaças internacionais (debate)

Interpretação do Regimento (seguimento dado): Ver Acta

Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão - Programa de execução do Horizonte Europa (debate)

Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos (debate)

Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha (debate)

Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (debate) (debate)

Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar

Certificado complementar de proteção para os medicamentos

Eventual extradição de Julian Assange

Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (debate)

Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores (debate) (debate)

Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado): Ver Acta

Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados: Ver Acta

Interrupção da Sessão

Plenary session

Declarações da Presidência

Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta

Ordem dos trabalhos

Saída do Reino Unido da UE (debate)

Debate com Stefan Löfven, Primeiro Ministro da Suécia, sobre o Futuro da Europa (debate)

Regras comuns para o mercado interno do gás natural (debate)

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (debate)

Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental (debate)

Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União (debate)

Relações comerciais UE-China (debate)

Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro - Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro (debate)

Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Criação do Programa Europa Criativa (2021-2027) (debate)

«Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto (debate)

Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (debate)

Interpelações extensas (debate)

Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados: Ver Acta

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 (debate)

Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário - Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário (debate)

Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (debate)

Produtos fertilizantes com a marcação CE (debate)

Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) (debate)

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu (debate)

Qualidade da água destinada ao consumo humano (debate)

Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração - Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos

Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação (debate)

Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão (debate)

Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (debate)

Direitos de autor no mercado único digital

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão (debate)

Contratos de fornecimento de conteúdos digitais ou serviços digitais - Contratos de vendas de bens (debate)

Questão prévia (artigo 187.º do Regimento)

Quitação 2017 (debate)

Retificações (artigo 231.º do Regimento) (seguimento dado): Ver Acta

Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos (debate)

Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (debate)

Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (debate)

Situação na Argélia (debate)

Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia (debate)

Declarações da Presidência.

Pedido de defesa da imunidade : Ver Acta

Retificações (artigo 231.º do Regimento): Ver Acta

natura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento) : Ver Acta

Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (debate)

Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia

Abolição das mudanças de hora sazonais (debate)

Regras comuns para o mercado interno da eletricidade - Mercado interno da eletricidade - Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia - Preparação para riscos no setor da eletricidade (debate)

Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores (debate)

Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (debate)

Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais (debate)

Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (debate)

Aplicação do Regulamento relativo ao sistema de preferências generalizadas (SPG) (debate)

Situação dos direitos humanos no Cazaquistão

Irão, nomeadamente o caso dos defensores dos direitos humanos

Situação dos direitos humanos na Guatemala

Votos de boas-vindas

Correcções e intenções de voto

Normas relativas ao bem-estar animal na aquicultura (debate)

Direitos fundamentais das pessoas de ascendência africana na Europa

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão : Ver Acta

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado): Ver Acta

Alterações climáticas (debate)

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE (debate)

Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)

Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA (debate)

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (debate)

Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho (debate)

Criação do Fundo Monetário Europeu (debate)

Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos (debate)

Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III (debate)

Situação na Nicarágua (debate)

Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças (debate)

ENF briefing

EP Plenary session - Oral question - Ukraine’s accession to the Convention of 2 July 2019 on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil or Commercial Matters

IMCO public hearing on 'the state of consumer rights in the EU in times of crisis: how are they enforced and is effective redress available?'

EP Plenary session - Equal pay for equal work between men and women (pay transparency and enforcement mechanisms)

STOA high level conference ‘ How to provide enforceable protection for academic freedom at EU level? ’

LIBE Committe - 9th meeting of the JPSG on the European Agency for Law Enforcement Cooperation (EUROPOL)

LIBE Committee - 9th meeting of the JPSG on the European Agency for Law Enforcement Cooperation (EUROPOL)

EP plenary session.- Exercise of the Union's rights for the application and enforcement of international trade rules

ANIT - EP Committee of Inquiry on the Protection of Animals during Transport - Public hearing on Enforcement of Regulation 01/2005 by the Member States and the Commission

Joint Parliamentary Scrutiny Group  on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol)

Joint Parliamentary Scrutiny Group on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol)- Boris PISTORIUS, German Minister of Interior for Lower Saxony

Joint Parliamentary Scrutiny Group on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol)

5th meeting of the Joint Parliamentary Scrutiny Group (JPSG) on the European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (Europol)

EP Press conference - Creation of a new political Group : Identity and Democracy (ID) group

Interparliamentary Committee Meeting in cooperation with the European network of ombudsmen - Empowering Parliaments And Enforcing Citizens Rights In The Implementation And Application Of Union Law - The role of compliants to Ombusdsmen and petitiions to Parliaments as instruments to detect breaches of Union law

Interparliamentary Committee Meeting in cooperation with the European network of ombudsmen - Empowering Parliaments And Enforcing Citizens Rights In The Implementation And Application Of Union Law -

Interparliamentary Committee Meeting in cooperation with the European network of ombudsmen - Empowering Parliaments And Enforcing Citizens Rights In The Implementation And Application Of Union Law - Welcome words

MEPs debate with the Commission the Ukraine’s accession to the Convention of 2 July 2019 on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil or Commercial Matters. Opening statements by Adrián VÁZQUEZ LÁZARA (Renew, ES), Author and by Kadri SIMSON, European

Oral question - Ukraine’s accession to the Convention of 2 July 2019 on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil or Commercial Matters: opening statements by Adrián VÁZQUEZ LÁZARA (Renew, ES), Author and by Kadri SIMSON, European

Parliament debates an agreement with EU Ministers on new legislation requiring EU companies to disclose salary information of their employees. With the aim of closing the gender pay gap, the new law includes dissuasive penalties for employers that do not comply with equal pay rules. Closing statements by Helena DALLI, European Commissioner for Equality, Samira RAFAELA (Renew, NL) and Kira Marie PETER-HANSEN (Greens/EFA, DK), Rapporteurs

Equal pay for equal work between men and women (pay transparency and enforcement mechanisms): Closing statements by Helena DALLI, European Commissioner for Equality, Samira RAFAELA (Renew, NL) and Kira Marie PETER-HANSEN (Greens/EFA, DK), Rapporteurs

Parliament debates an agreement with EU Ministers on new legislation requiring EU companies to disclose salary information of their employees. With the aim of closing the gender pay gap, the new law includes dissuasive penalties for employers that do not comply with equal pay rules. Second part of the debate.

Equal pay for equal work between men and women (pay transparency and enforcement mechanisms): MEPs debate (part 2)

Parliament debates an agreement with EU Ministers on new legislation requiring EU companies to disclose salary information of their employees. With the aim of closing the gender pay gap, the new law includes dissuasive penalties for employers that do not comply with equal pay rules. MEPs debate (part 1)

Equal pay for equal work between men and women (pay transparency and enforcement mechanisms): MEPs debate (part 1)

Parliament debates an agreement with EU Ministers on new legislation requiring EU companies to disclose salary information of their employees. With the aim of closing the gender pay gap, the new law includes dissuasive penalties for employers that do not comply with equal pay rules. Opening statements by Samira RAFAELA (Renew, NL) and by Kira Marie PETER-HANSEN (Greens/EFA, DK), Rapporteurs. The transcript is the result of an automatic process. Please check against delivery

Equal pay for equal work between men and women (pay transparency and enforcement mechanisms): Opening statements by Samira RAFAELA (Renew, NL) and by Kira Marie PETER-HANSEN (Greens/EFA, DK), Rapporteurs

Union's rights in enforcing and implementing the UK Withdrawal Agreement and the EU-UK Trade and Cooperation Agreement: extracts from the vote and statements by Seán KELLY (EPP, IE), by Andreas SCHIEDER (S&D, AT) and by Danuta Maria HÜBNER (EPP, PL).

Union's rights in enforcing and implementing the UK Withdrawal Agreement and the EU-UK Trade and Cooperation Agreement: extracts from the vote and statements by Seán KELLY (EPP, IE), by Andreas SCHIEDER (S&D, AT) and by Danuta Maria HÜBNER (EPP, PL)

¿Cómo llevó Petter, un joven sueco que trabaja en un supermercado, lo de tener que prestar un servicio esencial durante la pandemia de coronavirus? Día tras día, tenía que trabajar en estrecho contacto con los clientes y con sus compañeros, tratando de protegerse a sí mismo y a los demás. ¿Cuáles fueron sus mayores desafíos, y cómo consiguió superarlos? Puedes ver y escuchar el testimonio de Petter en la entrevista que dio para «Juntos en la distancia» en junio de 2021.

Juntos en la distancia | La historia de Petter: Los enfrentamientos con los clientes fueron solo el principio

Entre les projets de vacances compromis par un confinement strict, les relations sociales à l’arrêt et deux adolescents coincés à la maison, les nerfs des membres de la famille Diaconescu ont été mis à rude épreuve. Comment ont-ils surmonté les défis posés par la pandémie de COVID-19? Découvrez l’histoire de la famille Diaconescu en regardant la vidéo de l’entretien qu’elle nous a accordé pour le projet «Isolés ensemble», en juillet 2021.

Isolés ensemble | L’histoire de la famille Diaconescu: «C’est uniquement grâce aux appareils numériques que nos enfants ont pu rester en contact avec leurs amis.»

A UE está a sofrer transformações demográficas profundas e de longa duração. A população está a envelhecer, a natalidade diminui e as áreas rurais estão a ficar desertas. Enquanto isso, as principais cidades europeias continuam a crescer com a deslocação das pessoas para as regiões mais ricas, em busca de trabalho. Embora a pandemia possa ter um impacto nesta situação, com a deslocação das pessoas para as zonas rurais, o que pode fazer a UE perante estes desequilíbrios demográficos? O Parlamento Europeu quer um Acordo Demográfico.

Enfrentar os desafios demográficos da UE

Nicolas BAY (ENF, FR), ENF Group Leaders, speak to the press during the ENF press briefing, in Strasbourg: Notre-Dame Cathedral fire

Press conference by Nicolas BAY (ENF, FR), ENF Group Leaders - ENF press briefing

Live Replay of the Preparation of the European Council meeting of 21 and 22 March 2019 and UK’s withdrawal from the EU during the plenary session in Strasbourg (11-14 March 2019).

Preparation of the European Council meeting of 21 and 22 March 2019 and UK’s withdrawal from the EU. First round of political group speakers: Gerard BATTEN (ENF, UK) (11:01 - 11:03)

Live Replay of the debate on the future of Europe with Peter PELLEGRINI, Slovak Prime Minister during the plenary session in Strasbourg (11-14 March 2019)

Debate on the Future of Europe with Peter PELLEGRINI, Slovak Prime Minister: first round of political group speakers - Marcel de GRAAFF (ENF, NL) (11:20 - 11:24)

Nicolas BAY (ENF, FR) and Marcel de GRAAFF (ENF, NL), ENF Group Leaders, speak to the press during the plenary session (11-14 March 2019) in the European Parliament in Strasbourg.

Press conference by Marcel de GRAAFF (ENF, NL), and Nicolas BAY (ENF, FR), ENF Group Leaders - ENF press briefing

Statement by Mara BIZZOTTO (ENF, IT)during the debate on the Future of Europe with Giuseppe CONTE, Italian Prime Minister during the EP Plenary session in Strasbourg.

Debate on the Future of Europe with Giuseppe CONTE, Italian Prime Minister: One round of political group speakers - Mara BIZZOTTO (ENF, IT) (18:45 - 18:48)

Live Replay of the debate on the future of Europe with Juha SIPILÄ, Finnish Prime Minister, during the plenary session in Brussels (30-31 January 2019)

Debate on the future of Europe with Juha SIPILÄ, Finnish Prime Minister: one round of political group speakers - Mario BORGHEZIO (ENF, IT) (11:17 - 11:20)

Live Replay of the debate on the UK’s withdrawal from the EU during the plenary session in Brussels (30-31/01/2019)

The UK’s withdrawal from the EU: round of political group speakers - Gerard BATTEN (ENF, UK) (17:17 - 17:19)

Live Replay of the debate on the future of Europe with Pedro SANCHEZ, Spanish Prime Minister during the plenary session in Strasbourg (14-17 January 2019)

Debate on the Future of Europe with Pedro SANCHEZ, Spanish Prime Minister: first round of political group speakers - Nicolas BAY (ENF, FR) (11:49 - 11:53)

Live Replay of the debate on the debate of the UK’s withdrawal from the EU during the plenary session in Strasbourg (14-17 January 2019)

The UK’s withdrawal from the EU: first round of political group speakers - Gerard BATTEN (ENF, UK) (09:31 - 09:33)

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