O Parlamento Europeu vota uma nova legislação que permitirá que os trabalhadores destacados tenham direitos iguais e um salário igual quando trabalham temporariamente noutros países da UE.

EU politics

rights of the individual

employment (4406)

competition

EU borders

Tornar a UE um lugar melhor para trabalhar

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/18062149/N01-PUB-180529-WORK-PT.srt

As fronteiras abertas da UE permitem aos cidadãos viajar 

Mas para os dois milhões de trabalhadores 

as fronteiras da equidade não estão abertas a todos.

Após uma luta de quatro anos para garantir que os trabalhadores destacados 

recebem os mesmos direitos no estrangeiro que no seu país de origem, 

para garantir que sejam mais bem protegidos.

Se dois colegas trabalham lado a lado na mesma empresa, 

As empresas que querem jogar de acordo com as regras 

não devem ter de enfrentar uma concorrência desleal.

Além do mesmo salário para trabalho igual, 

as leis laborais do país de acolhimento serão aplicadas a todos os trabalhadores europeus 

Outras mudanças para uma situação equitativa do emprego 

incluem ter as despesas de viagem e alojamento pagas pelos empregadores 

e não deduzidas do salário do empregado.

Por isso, o que foi preciso rever? Primeiro, o conceito de remuneração.

mas também os subsídios associados ao mesmo, 

para os funcionários e trabalhadores serem tratados da mesma forma no mesmo local de trabalho.

Para evitar o chamado "trabalho precário", 

utilizado para contornar a legislação, as regras revistas também se aplicam 

aos trabalhadores destacados enviados por uma empresa de trabalho temporário. 

Em casos que envolvem uma subcontratante, 

os Estados-Membros também podem exigir que os trabalhadores 

sejam pagos da mesma forma que na contratante principal.

Os Estados-Membros terão dois anos para implementar a nova legislação a nível nacional.