Democracia parlamentar aberta a todos: o lançamento da Iniciativa de Cidadania para nova legislação da UE é muito complexo, mas potencialmente gratificante.

Explorar a UE: Lançamento da Iniciativa de Cidadania Europeia

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/15995981/v003-0031-pt_mf.srt

Olá! O meu nome é Stephanie.  Sou da Alemanha.

Gostaria de saber se a Iniciativa de  Cidadania pode mudar alguma coisa.

Mas o caminho é longo  e repleto de desafios.

Não esperem que um projeto  se torne lei de um dia para o outro.

Quando a Iniciativa de Cidadania  Europeia foi criada no Tratado de Lisboa

e lançada em abril de 2012,  foi aclamada como

a primeira no mundo a favor da  democracia participativa transnacional.

mas é uma forma de voltar a ligar,  ou de ligar, os cidadãos europeus

que, sobretudo em tempos de austeridade,

procuraram culpar  as instituições e os políticos.

Pouco tempo após o lançamento, algumas  iniciativas incluíam o transporte de

animais, o casamento entre  homossexuais, culturas GM,

e, a assinalar o Dia da Europa,  o primeiro registo da Comissão,

Fraternidade 2020:  Mobilidade Progresso Europa.

A ideia é aumentar  o intercâmbio cultural e educacional

em nome da unidade europeia  e da solidariedade.

Transformar uma iniciativa de sonho  em legislação real

Primeiro, é necessário reunir  7 pessoas com a mesma opinião

de 7 Estados Membros da UE  numa comissão de cidadãos

e, em seguida, esboçar a proposta  e registá-la com a Comissão.

Se for sim, tem 12 meses  para recolher um milhão de assinaturas.

Preparado? Partida!  Pode ser na rua ou online,

mas tem de incluir no mínimo  7 Estados Membros.

No maior são 74.000  e no mais pequeno 4500. Bolas!

Depois de tudo ser verificado  pelos Estados Membros envolvidos,

pode explicar a iniciativa  a um responsável sénior da Comissão

e numa audiência pública  no Parlamento Europeu.

O assunto deve estar abrangido  pela competência legislativa da UE,

por exemplo, ambiente, agricultura,  transportes ou saúde pública,

mas não pode requerer  a alteração dos tratados da UE.

É preciso compreender o labirinto da UE,  as áreas onde se pode iniciar uma lei

e os tratados que governam  todas as suas ações.

Depois, é preciso trabalhar em rede. Eis  um exemplo: Amigos da Terra Europa

que querem que a UE consagre o 'não  nuclear' na sua estratégia de energia.

Já estávamos a notar a inconsistência

entre como os Estados Membros  estão a aplicar esse regulamento

em termos dos dados  que é preciso recolher.

A forma de recolha dos dados  será diferente em países diferentes.

Penso que todos os cidadãos devem  poder usar a Iniciativa de Cidadania,

mas tenho dúvidas sobre quantos  o conseguirão fazer.

Então, quais as áreas elegíveis  para uma Iniciativa de Cidadania?

Eis alguns assuntos que normalmente  geram paixões na Europa:

direitos e proteção dos consumidores,  jovens, desemprego, e ambos em conjunto,

ações no âmbito do clima, direitos  humanos e sociedade da informação,

e investigação e inovação.  Há mais?

Direitos de propriedade na UE.  Outros assuntos sobre não-discriminação,

medidas antidiscriminação, onde  as pessoas sofrem por serem diferentes.

É importante não esquecer que a  Iniciativa de Cidadania está em testes.

A sua primeira revisão  está agendada para 2015.